Tropa de elite e o poder das metáforas

6 de novembro de 2007

A reação de boa parte das pessoas e autoridades aplaudindo a ação do capitão Nascimento (principal personagem do filme “tropa de elite”) ao torturar e matar supostos criminosos, parece mostrar claramente que palavras quase sagradas como lei, direito, estado de direito e justiça são apenas metáforas que nada referem concretamente, pois ora servem para legitimar, ora para deslegitimar atos de violência; são enfim palavras carregadas de sentimento cujo sentido e conteúdo são social e arbitrariamente construídos, mesmo porque a rigor não existem fenômenos jurídicos, éticos ou estéticos, mas só uma interpretação jurídica, ética e estética dos fenômenos (Nietzsche).

Com efeito, em nome do direito, da justiça e da ética, é possível tanto proibir quanto autorizar a morte, por exemplo: quando queremos proibir, designamos o ato como injusto, ilegal, criminoso etc; inversamente, se queremos autorizá-la, dizemos que houve legítima defesa, estado de necessidade ou algo parecido. Assim, se um policial inglês confunde um brasileiro com um terrorista e dispara diversas vezes contra ele, matando-o, dirão os ingleses que houve legítima defesa putativa ou similar, e a morte estará assim legitimada; se uma tribo pratica infanticídio de crianças por nascerem com algum tipo de deformidade física ou mental, dirá a Funai que é preciso respeitar a tradição e cultura dos índios; se o Estado decide fundar uma capital no cerrado e destruir o meio ambiente, chamaremos isso de um grande empreendimento em favor do progresso etc.

Mais claramente: se, em nome da liberdade, por exemplo, é proibido o estupro violento, também em nome dela é considerado delito a relação sexual havida com menores (catorze anos, no caso brasileiro) por mais livre o ato e por mais madura a “vítima” em questão. Enfim, a pretexto de afirmar a liberdade sexual, a lei acaba por negá-la, legitimando uma dupla violência: contra a suposta vítima, a quem se nega o direito de decidir por conta própria, e contra seu parceiro, que é rotulado de criminoso, ficando sujeito à pena, de sorte que a lei que proíbe o estupro é a mesma que tem como tal o que não o é.

Até certo ponto compreende-se que assim seja, afinal não existe lei, direito, justiça, liberdade para além do tempo e do espaço; mais: a distinção entre justiça e vingança, entre legalidade e ilegalidade etc. não preexiste à interpretação, mas é dela resultado. O mesmo se poderia dizer também sobre a igualdade etc.: a igualdade que permitiu que brancos escravizassem negros é a mesma que tolera que pardos excluam negros e que estes preferiram a ambos; subjacente a tudo isso estão sempre relações de poder.

E se não tivermos argumentos estritamente técnicos (se é que existem) para justificar a tortura e a execução por grupos policiais, recorreremos a outros rótulos ou metáforas poderosas e então chamaremos suas vítimas de bandidos, criminosos, traficantes, e não só agradeceremos seus atos, como veremos seus algozes como heróis e diremos que seus atos são necessários, justos ou inevitáveis, ao menos enquanto não somos as vítimas dessa violência; o que se passa, conscientemente ou não, é que, quando nos identificamos com os autores da violência, nós os absolvemos ou buscamos de algum modo atenuar-lhes a culpa; quando nos identificamos com as suas vítimas, os condenamos. O direito tem a forma e o tamanho da hipocrisia humana.

Parece certo assim que, no fundo, direito, estado de direito, justiça etc. são apenas metáforas que associamos às sensações que nos causam algum prazer, conforto, segurança ou sentimento análogo; quando as nossas emoções são em sentido oposto, então diremos que se trata de algo injusto ou cruel. A lei é uma espada que tanto pode proteger como ameaçar: tudo depende de quem a manuseia e como o faz, afinal o que faz o poder das palavras e das palavras de ordem, poder de manter a ordem ou de a subverter, é a crença na legitimidade das palavras e daquele que as pronuncia (Pierre Bourdieu. O poder simbólico. Rio: Bertrand Brasil, 1998, p.15).

De todo modo, se entendermos, como querem alguns, que à polícia é dado torturar ou matar, apesar de a lei (de crimes hediondos inclusive), a Constituição em especial, o proibir terminantemente, já não haverá diferença alguma entre policiais e criminosos; e talvez seja mais barato e eficiente simplesmente extinguir as polícias (e com ela todo o aparato repressivo estatal) e contratar mercenários para promoverem tais execuções e torturas e assumir, aberta e oficialmente, que o estado de democrático de direito é apenas uma farsa, uma conveniente e cruel farsa a serviço de uma política, mais ou menos velada, de extermínio dos indesejados.

Paulo Queiroz

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33 Comentários

  1. Acho bastante interessante seu ponto de vista, Paulo. Creio que realmente que em nossa polícia há bastante corrupção e que há um mito quando se trata do papel da polícia. Entretanto, não creio que o filme tenha sido aplaudido somente pelas atrocidades cometidas. Acho que o filme foi muito aclamado pela coragem de ter denunciado os atos dos policiais do Rio de Janeiro. A denúncia e a crítica são válidas.
    Beijo, C.
    Sua aluna da tuma E.

  2. Isto tudo acontece pois o ser humano é naturalmente movido pelas suas emoções. Tudo o que lemos, ouvimos, cremos, passa pelo crivo do coração. Não é a toa que está “na moda” a expressão “ao meu sentir”. Aliás, é por isso que necessitamos ainda de “modismos”. Mas, os sentimentos humanos são carregados de preconceitos (Mateus 15:19). E o homem médio, assim, não passa de um animal falatório, com instintos egoísticos selvagens (Mateus 12:34). Princípios como a caridade, mansidão, paciência, misericórdia, benignidade, humildade, não estão expressos na Constituição! Aliás, estas palavras estão, dizem, “fora de moda”. E se estivessem expressos, em quase nada influenciariam: seria mais uma folha de papel, e pessoas as utilizariam ao seu bel prazer.
    As pessoas querem enxergar uma luz no fim do túnel, e ela existe. Nem tudo é vaidade, farsa, hipocrisia e paixão. Nem tudo está perdido. Temos o livre arbítrio e o dom de escolher nosso destino.

  3. “O direito tem a forma e o tamanho da hipocrisia humana.”
    Prof. Paulo Queiroz, demorei para escrever algo em seu site, mas aqui está meus comentários sobre o presente texto.
    Concordo, que percebendo a realidade social, o direito, a justiça, a ética, não passam de expressões vagas e lacunosas, e muitas vezes metafóricas. Porém o paradoxo que a utilidade dessas expressões muitas vezes causam (permitindo e proibindo atos similares), não significa, antes somente a ineficácia, que não possuam existência e força normativa, o direito é uma fonte de controle social e agente transformador da sociedade. A ineficácia, este é o ponto a se corrigir, está é a causadora, penso, dessas aberturas na atividade polícia, tanto no sentido de corrupção como a tortura presente que muitos se negam a ver. O problema, penso, não é o direito em si, mas o poder que emana de suas palavras e sua interpretação sobre a ótica da preguiça e o egoísmo humano. Não chego ao ponto de concordar que “o estado democrático de direito é apenas uma farsa”, mas esta segregação e esse “extermínio dos indesejados”, me reflete a democracia como uma ditadura da maioria(Nietzche).
    Abraço, seu aluno e amigo, Pedro.

  4. Caro Dr. Comcordo com vc em partes, mas o filme mostra a realidade da policia brasileira com suas dificuldades,violencia e corupição. O filme servio para que a sociedade que se diz “elite” veja por dentro o que a clase media e alta comtribui diretamete para o crecimento da venda de drogas, que são muintas vezes levada das favelas para bairos nobres por jovens ricos que tem acesso a colegios e festas de alta sociedade e vão alastrando este mal que tá longe de terminar.
    Só grandeeeee investimento do governo na melhoria das comdições de vida dos moradores destas areas tão abandonadas pelo poder publico, é que um dia pode melhorar.

  5. CORRPÇÃO
    Grande amigo,Paulo Queiroz.Concordo plenamente com suas conclusões traduzidas atravez desse belíssimo trabalho, realizado para traduzir a realidade vivida nessa megalópole, em que a polícia militar carioca é composta por dois grupos; os corruptos e não corruptos; a tropa de elite que vem fazendo um exelentíssimo trabalho, em que esses oficiais do BOPE sobem favalas para capturar armas e munições que muitas vezes são repassadas por comandantes corruptos que além de ganhar seus salários somam com as irregularidades cometidas , dentre elas o arrego e a venda de armas .
    Diante do filme requereria mais um pouco da hitória do tráfico de drogas nas faculdades em que na maioria das vezes efetuada por estudantes de classe média alta, e que quando são detidos , basta só a família bancar um bom advogado para poderem sair como se nada esrivesse acontecido, pois quem sustenta o tráfico de drogas não é só os “pobres “como clocado em ”punho” pela sociedade e sim como grande maioria os de classe média.Contudo podemos dizer que a justiça não é e nunca foi interpretada como igualitária.Pois como CONCLUSÃO do filme; ”PARA VIVER TEM QUE CORRUMPER.

  6. Caro Prof Paulo Queiroz,
    Li o texto. Instigante. Me preocupa o conceito (“popular”) de justiça que desenvolve-se (ou aprimora-se) na comunidade. Recentemente, no Estado do Pará, foi veiculada a informação de que uma “menor” (sexo feminino) esteve presa durante 30 dias em uma cela com vários homens. Algumas reportagens sobre o assunto, deram conta que a população de Parauapebas (local da prisão) compreendia a situação como “normal” e que a delinqüente (habitual) deveria ter passado “mais tempo” naquela situação. Da mesma forma, o ex-Delegado Geral de Polícia resumiu tudo a uma situação de “debilidade mental” (da própria detenta). De um outro lado, não poucos são os aplausos (e mais: as ordens) por atitudes como a do Capitão Nascimento e dos “soldados universais”. Savigny, defendendo uma concepção historicista e tradicionalista do conceito de justiça, sustentou que o direito (e o Estado) evoluiria com o espírito do povo. Habermas e a concepção discursiva, sugeriu o diálogo para se chegar a um consenso. Com tais fatos, seria, então, nosso “Estado Democrático de Direito”, um Estado Democrático Direito? Ou poder-se-ia chamá-lo de EDD “mais ou menos”, em razão do próprio desenvolvimento sócio-econômico e cultural do povo brasileiro? Pelo consenso habermasiano, ainda, assim, formaríamos instituições melhores? Ou as disparidades culturais afirmariam os Capitães Nascimento?
    Um abraço
    Filipe Silveira

  7. O filme não só denúncia a corrupção existente na polícia convencional, como também a falta de mérito da classe elitizada. Visto com mais atenção,
    Tropa de Elite poderia ser grafado no plural, sem perda de conteúdo. Na verdade,
    as supostas elites retratadas no filme são duas: a policial e a universitária. O
    detalhe nada tem de irrelevante. Nele se repete um dos mais lastimáveis
    fenômenos da cultura brasileira, qual seja, a recalcitrante incapacidade de nossa
    autodeclarada elite de agir, de fato, como uma legítima elite. Elite – faça-se justiça
    à tradição lingüística – é o conjunto dos melhores. E os melhores, no credo
    democrático-humanitário, são os que mais contribuem para fortalecer os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. Ora, a pretensa elite nacional jamais se
    conduziu segundo esses princípios, donde a relação promíscua que sempre
    manteve com o que a polícia pode ter de mais abusivo e imoral.

    Abraço,

    Miyamoto

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  15. É fácil apenas criticar uma determinada situação sem enfrentá-la realmente. Nietzche também deixa claro que os problemas humanos tem que ser resolvidos pelo homem. Assim, deixemos de hipocrisia! Não há como conciliar princípios como o da dignidade da pessoa humana de uma sociedade idealizada e perfeita com o atual estado de exceção que vigora nas periferias e favelas dominadas pela criminalidade. O Capitão Nascimento deixa claro que ao enfrentar aquele estado de coisas que se lhe apresenta está partindo pra GUERRA. Este é o contexto! Se querem citar Nietzche seria interessante esquecer a lavagem cerebral que o pensamento judaico-cristão e entender que a criminalidade, em todas as suas formas, é um mal. E tem que ser combatida com a força que for necessária. Quiçá através da adoção do Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs.

  16. Gostei muito da macro visão e da interpretação bastante extensiva do filme. Parabéns, mas concordo com o leitor que disse que as interpretações vão bem além do mero direito penal em questão quando relacionado aos atos violentos da PM, pois trata-se de um registro factual da polícia brasileira.

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