DIREITO PROCESSUAL PENAL – POR UM SISTEMA INTEGRADO DE DIREITO, PROCESSO E EXECUÇÃO PENAL (2018)

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Descrição

– Conceito de direito processual penal
– Relação com o direito penal e a execução penal
– Fins do direito processual penal
– Direito e interpretação
– Construção da verdade no processo penal
– Retroatividade da lei processual penal
– Princípios processuais penais
– Inquérito policial
– Prisão preventiva
– Prisão temporária
– Prisão em flagrante
– Colaboração premiada
– Direito penal indígena
– Erro sobre a pessoa e competência penal
– Revisão criminal: legitimidade do Ministério Público
– Pode o Ministério Público desistir de recurso já interposto?

Não é fácil prefaciar qualquer trabalho de Paulo Queiroz, principalmente quando ele homenageia o prefaciador. O largo tirocínio no Ministério Público Federal, os longos anos de magistério universitário e as inúmeras palestras proferidas por esses brasis afora, congeminados, descortinaram-lhe novos horizontes. E aí está a literatura jurídica pátria engrandecida com mais um trabalho que honra sobremodo as nossas tradições.

A linguagem fluente, com simplicidade e limpidez, fascinou-me, mais ainda ao constatar a segurança doutrinária do penalista e do novel processualista. Vi de perto, por outro lado, o que raramente acontece, o jurista e o escritor. Aquele sem nada dever a este e vice-versa. Concluí, então, que não se tratava, apenas, de um trabalho para o estudante, também e principalmente para todos aqueles que já atuam na área jurídica, seja na Magistratura, da mais singela à mais alta Instância, que o velho Ruy denominava “Juiz dos Juízes”, seja dos Membros do Ministério Público de todos os graus, seja dos Advogados.

Em rápida síntese cuidou com esmero de vários temas do Direito Processual Penal. O fato de sobre alguns deles o prefaciador ouse discordar, a razão do seu ousio não deslustra o trabalho magnífico.

Fernando da Costa Tourinho Filho