Parlamentarismo já!

8 de abril de 2016

Se tivéssemos um sistema parlamentarista de governo e Dilma Rousseff como primeira ministra, certamente o parlamento já a teria destituído. Aliás, é improvável que ela viesse a ser primeira ministra, tal é sua falta de habilidade política.

Essa é possivelmente a grande vantagem do parlamentarismo sobre o presidencialismo: a facilidade de mudar o primeiro ministro, a quem cabe a chefia do governo, e o respectivo conselho de ministros, sempre que se revelar incompetente, corrupto etc.

Fóssemos parlamentaristas, como muitos países desenvolvidos (Alemanha, Inglaterra, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Canadá, Japão etc.), não viveríamos essa agonia e paralisia que envolve o impeachment da presidente, cuja destituição é sempre traumática, cirúrgica e negativa.

O grande problema é que, se adotássemos o sistema parlamentarista, talvez tivéssemos um Renan Calheiros ou um Eduardo Cunha como primeiro ministro, embora igualmente destituíveis. Também no parlamentarismo há corrupção e tudo mais. Obviamente, nenhum sistema é perfeito.

Mas não é culpa do parlamentarismo eleger maus deputados, maus senadores ou maus presidentes, mas, ao menos em parte, do povo que os elege e os mantém no poder.

A questão fundamental é adotar um parlamentarismo conforme os princípios fundamentais da república. Qual parlamentarismo, em suma.

O parlamentarismo é condição necessária, mas não suficiente para a boa governança.

Já é tempo de fazermos uma experiência política diversa, parlamentarista.

Número de Visitas 49

2 Comentários

  1. Este texto me lembrou das lições do prof. José Levi no artigo “O poder legislativo na democracia contemporânea”.
    O impeachment, oriundo do direito inglês, copiado pelo constituinte americano e, em seguida, pela Constituição brasileira de 1891, tornou-se obsoleto em sua própria origem, diante das responsabilidades políticas menos traumáticas que o parlamentarismo proporciona. Tirou-se uma fotografia de um momento histórico inglês, mas a dinâmica política em muito evoluiu de lá para cá…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *