Frases soltas

14 de dezembro de 2010

O legal e o ilegal, justo e o injusto, o correto e o incorreto não são qualidades daquilo que designamos como tal, mas uma relação entre o sujeito e a coisa assim designada. Nada existe, enfim, de legal, justo ou correto em si mesmo, mas apenas perspectivas sobre a legalidade, a justiça e a correção.

A lei não é (ainda) o direito, mas a parte mais visível de um iceberg, que são os nossos processos mentais de produção de sentido e realização do direito.

Quem fala de Deus, da justiça ou do direito fala de si mesmo e de suas necessidades e limites.

Quão mais longe (no tempo e no espaço) estamos daquilo que desginamos por violento e injusto etc. (v.g., a escravidão), mais facilmente percebemos como tal; e quão mais próximos estamos, menos facilmente assim o vemos (v.g., a própria escravidão, relativamente aos seus contemporâneos).

O mundo é como uma sala de espelhos em que o que vemos e sentimos e amamos é, em última análise, um reflexo de nós mesmos e de nossos próprios limites, sempre em mutação. Os limites das nossas interpretações são, pois, nossos próprios limites.

A dogmática trata, pois, de subministrar critérios racionais e legítimos (pretensamente) de imputação (objetiva e subjetiva) de responsabilização penal.

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10 Comentários

  1. Doutor, querido ex-chefe!
    Sua sabedoria determina a sua força, sua força determina sua resistência , sua resistência determina seu sucesso….
    Amanhã contém mais alegria que qualquer ontem você possa relembrar.
    Deus continue lhe abençoado.

  2. E me fez lembrar meus primeiros semestres de faculdade onde aprendi com Kelsen que, a missão sobre perceber o certo e o errado, o justo e o injusto, virtuoso ou vicioso, é tarefa da Ética, ciência que se ocupa de estudar não normas jurídicas, mas morais. O raciocínio jurídico deve apenas valer-se do que é legal e ilegal.

    Forte abraço

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