Dicas para uma petição minimamente clara, precisa e concisa

7 de outubro de 2010

1)Evite inversão de frases. Ao invés de dizer “devidamente provados restaram os fatos na petição articulados”, diga simplesmente: “os fatos articulados na petição restaram devidamente provados”. Enfim: convém seguir a ordem sujeito-verbo-predicado;

2)Evite adjetivos, especialmente os inúteis, tais como “o ínclito magistrado”, o “inesquecível fulano”, o “imperecível Pontes de Miranda”, e principalmente o “saudoso sicrano”, inclusive porque pode ocorrer de o “saudoso” estar ainda vivo;

3)Evite inserir muitas informações no mesmo parágrafo;

4)Evite o uso arbitrário da linguagem jurídica. Exemplo: o juiz emitiu parecer; o promotor decidiu condenar; o juiz deu provimento à ação etc.

5)Evite períodos e parágrafos longos;

6)Evite o uso de mais de uma conjunção no mesmo parágrafo. Exemplo: “No entanto, apesar disso….” e, principalmente, “mas, porém…”;

7)Prefira “precedente” à “jurisprudência”, especialmente nos dias atuais em que os precedentes mudam a todo momento e não chegam a criar jurisprudência;

8)Evite excesso de citações de autores e precedentes, sobretudo quanto repetitivos, de modo a destacar as citações realmente importantes;

9)Priorize os argumentos mais importantes, ordenando-os segundo a relevância que representam para a respectiva causa, colocando-os já no início do texto, deixando os menos importantes para o final;

10)Evite citações em língua estrangeira;

11)Evite fazer afirmações ofensivas, sobretudo contra aqueles de se quem se espera um parecer ou decisão favorável;

12)Evite citações de artigos de lei no corpo do texto, exceto se estiver em discussão o seu exato sentido.

 

 

Número de Visitas 832

5 Comentários

  1. Escrever é uma arte… que deve ser sem mistérios para quem ler.
    É preciso também, como bem ensinou João Cabral de Melo Neto, em “O Ferrageiro de Carmona”, evitar trabalhar com ferro fundido, que quem faz é a forma. É preciso trabalhar com ferro forjado, quando se trabalha ferro.

    Mas admito que é difícil trabalhar com ferro forjado quando a última palavra sobre seu texto não é sua. Uma hora eu consigo.

  2. Dicas muito válidas. Mas, como disse o conde de Buffon, o estilo é o próprio homem. Pessoas confusas vão sempre escrever confusamente; as afetadas sempre escreverão afetadamente etc.

  3. Ótimas dicas! Agora só falta combinar isto com a grande maioria das faculdades de direito. Enquanto este ensino jurídico caolho e bacharelesco permanecer, peças jurídicas continuarão sendo um amontoado de argumentos incoerentes que enchem pilhas de papéis assinados por burocratas especializados.

  4. Há dias que tento dizer a um amigo acerca de petição que pede permição para entrar a ¨AUGUSTA¨presença do magistrado. O excesso é tão desnecessário, que o próprio juiz não se sentirá a vontade pelo excesso do tratamento.

    Pior ainda, é quando após o chamamento o conteúdo é pífio.

    Rogério Lima

  5. volto aqui há mais de um ano só para dizer que permissão foi gravado com erro de grafia. Sendo, portanto, gravado corretamente assim:

    P E R M I S S Ã O.

    Desculpem-me pela então grave falha.

    Rogério Lima.

Deixe uma resposta para Rogério Lima Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *