Diálogo entre um jurista e um filósofo

30 de junho de 2008

Soube da tragédia de ontem?

Naturalmente. Realmente um crime abominável.

Sem dúvida. Mas, aqui entre nós, tragédia mesmo para as pessoas diretamente envolvidas, mas não para o Sr. e seus colegas que de algum modo “vivem” do crime ou, melhor, da gestão das ilegalidades (Foucault).

Para mim, como assim? Não o compreendo.

Quis dizer que este caso o colocará em destaque juntamente com as autoridades que atuarão no caso, juiz, promotor, delegado etc.

De certo modo, sim, mas isso não me faz pensar que seja bom para nós, afinal o que eu e a sociedade e você temos a ganhar com isso?

Bem, eu nada, acho, mas o Sr. logo será chamado a dar entrevistas, publicar textos, fazer conferências; o juiz e o promotor ficarão em evidência, pronunciarão as já conhecidas frases de efeito, talvez tenham aumento de vencimentos, candidatem-se a algum cargo importante, obtenham promoção.

Definitivamente, você enlouqueceu! Pessoalmente, eu não tenho em mente absolutamente nada disso. Quanto a ser desembargador, um antigo sonho, como sabe, isso, se vier a ocorrer, será o coroamento de uma carreira que nada tem a ver com esta tragédia.

Talvez não com esta tragédia, mas com outras tantas, afinal, se não fossem os infratores, não haveria tribunais, juízes, promotores, delegados, advogados etc.

Compreenda bem: tudo isso é feito para o bem da sociedade e manutenção da ordem pública.

Sei, mas isso é um tanto ingênuo.

Como assim?

Além de todo esse aparato repressivo, veja quantos ganham com o crime: mídia, empresas de segurança, firmas de seguro, e tudo mais que tem a criminalidade como pretexto: prisões, tribunais, cursos de graduação e pós, cursos preparatórios para concursos etc. Façamos justiça aos criminosos: sem eles nada disso existiria ou pelo menos teria um papel absolutamente secundário. Ainda ontem, foi decidida no nosso condomínio a instalação de câmaras de segurança em todo prédio a um custo mensal absurdo. No entanto, não houve, em vinte anos que aqui estamos, uma única ocorrência grave que justificasse a instalação desta “fortaleza”, construída sobre um medo irreal, mas muito bem manipulado.

Você fala como se a criminalidade não existisse, como se fosse uma farsa inventada para produzir riqueza e exploração.

Não digo que a criminalidade não exista, mas, convenhamos, ela constitui um pretexto poderosíssimo para a manipulação por políticos, juristas, instituições etc., à semelhança do medo quanto à fé, fundada que é sobre o medo daquilo que é inerente à própria vida: adoecer, morrer etc.

Acho que você é um anarquista: imagine se tudo isso fosse extinto, se abolíssemos as leis e as instituições, estaríamos perdidos.

O Sr. realmente acredita nisso? Lembro que a mentira que mais freqüentemente contamos, contamos não para os outros, mas para nós mesmos, como dizia Nietzsche. Aliás, há pouco lia uma provocadora passagem do seu “crepúsculo dos ídolos”; ei-la: “Qual a tarefa de todo ensino superior: fazer do homem uma máquina. Qual o meio para isso? Ele tem que aprender a enfadar-se. Como se consegue isso? Mediante o conceito de dever. Quem é seu modelo para isso? O filólogo: ele ensina a suar. Quem é o homem perfeito? O funcionário público. Que filosofia oferece a mais elevada fórmula para o funcionário público? A de Kant: o funcionário público como coisa em si”.

Só faltava essa, citar um louco. Dizes o que lês e eu te direi quem tu és!

Mas o que a loucura tem a ver com isso? Melhor: há, por vezes, muita lucidez no que designamos arbitrariamente por loucura; não raro, o que assim chamamos é só uma forma de tentar desqualificar, um tanto desonestamente, o autor de um discurso, por reconhecermos, sem confessá-lo, a superioridade do seu argumento. E devemos ter a grandeza de admitirmos isso, por mais desagradável que isso possa parecer.

Sei, mas não é o que se passa entre nós; voltemos ao tema inicial de nossa conversa: criminalidade.

Então, eu penso que, por mais bárbaro que seja um crime e por pior que seja o criminoso, uma sentença condenatória pode fazer muito pouco para prevenção da criminalidade.

Como assim? Devemos ignorar seus crimes, talvez dar a outra face? Logo você, que diz que a bíblia é uma compilação de lendas antigas, mais ou menos na linha de Joseph Campbell (as máscaras de Deus)!

Eu quis dizer que problemas estruturais demandam soluções também estruturais, porque as causas são estruturais. De que serve retiramos um peixe do aquário, se todo o aquário está contaminado e a água precisa ser trocada, as condições de vida das espécies melhoradas? Talvez devêssemos ir além: por que manter aquários?

Não o entendo bem; pode ser mais específico?

Veja: hoje é bastante freqüente mortes no trânsito, sobretudo aqui na nossa cidade; o que fazemos então? Dizemos que são crimes dolosos, e não culposos, embora não acreditemos muito nisso, e mandamos o motorista para cadeia. Mas isso não impede que outras tragédias no trânsito voltem a ocorrer. Pior: ignoramos o contexto em que tais fatos se passam. Sim, ignoramos que os carros são cada vez mais potentes e velozes; que quem os adquire não quer dirigir a 60 km por hora, mas a 200 km ou mais; que não temos ruas projetadas para pessoas, mas rodovias projetadas para carros velozes. Condenamos as pessoas por crimes ambientais, mas os maiores crimes ambientais são “grandes empreendimentos” (pode haver crime mais grave do que a fundação da nossa cidade? E o “descobrimento” do nosso país? Um genocídio praticado contra os povos primitivos!). Condenamos políticos por corrupção, mas ignoramos o contexto em que são eleitos e que a corrupção é inerente ao sistema eleitoral; condenamos, hipocritamente, a exploração da prostituição, e, no entanto, a vemos em todos os meios de comunicação (internet, jornais, cinema, casas de “entretenimento para adultos”); e isto numa sociedade hedonista e de consumo, que estimula a maximização do prazer e do consumo. Ou seja, sabemos que os problemas são estruturais, mas ignoramos as estruturas sociais e propomos soluções individuais.

E por que é assim? Acha que poderia ser diferente?

Penso que não interessa discutir questões de sistema, porque a intervenção sobre os indivíduos, embora inócuas do ponto de vista estrutural, são necessárias para manter as coisas exatamente como estão, a pretexto de mudá-las. Enfim, trata-se de um discurso conservador, moralista, falso e manipulador. Por exemplo, quando ocorre um crime hediondo praticado por militares, dizemos: “o problema não é a instituição, mas alguns maus elementos que existem nela, e que precisam ser exemplarmente punidos”. E assim preservamos instituições militares para funções não militares, impunemente! Ou, ainda, dizemos que a Câmara ou o Senado é essencial à democracia, o problema “são os maus deputados e maus senadores, uma minoria que deve ser banida da política”. E assim mantemos “a boa ordem”, isto é, tudo como sempre foi.

A propósito, pelo que sei, você é a favor da extinção do Senado ou Câmara?

Eu penso que o ideal é que o Estado fosse extinto e todas as formas de violência que são legitimadas em seu nome; sei que isso jamais ocorrerá, claro. Mas uma coisa é certa: quanto mais fracos forem os indivíduos, mais precisarão do Estado e de suas instituições, à semelhança do que se passa com as instituições religiosas. O ideal seria um mínimo de Estado com o máximo de eficiência, transparência, celeridade etc. Se o Estado é necessário, ele deve ficar reservado para o que for estritamente necessário.

Você ainda não respondeu à minha pergunta…

Sim, eu penso que um sistema bicameral é um luxo desnecessário para um país de miseráveis: proponho extinguir o senado, em princípio, mas a extinção da câmara também atenderia àquele propósito inicial: instituir um sistema unicameral. Mais: eu proporia reduzir o número de deputados, pois quantidade não significa mais qualidade e mais representatividade, e sim, mais burocracia e mais corrupção. Extinguiria o voto obrigatório, os tribunais superiores etc., pois o essencial no particular é democratizar o acesso à justiça, especialmente pelos socialmente mais vulneráveis, o que requer o fortalecimento da primeira instância, que é o mais importante.

E o que dizes da prostituição? Acha que devemos incentivar a prostituição, talvez, quem sabe, estabelecer, como leitura obrigatória, o Marquês de Sade, a fim de que nossas crianças leiam os “120 dias de sodoma” e outras sandices.

Não, não proponho nada disso, não sou tão radical, nem considero o autor de “filosofia na alcova” indispensável.

Digo apenas que as pessoas, homens e mulheres adultas, têm o direito de dispor de seu corpo como melhor lhe aprouver. Se uma mulher adulta, como ocorre na nossa cidade, se dispõe a fazer da prostituição meio de vida, devemos respeitar a sua decisão, por mais que isto nos desagrade; no máximo, podemos aconselhar, tentar dissuadir, criar alternativas a isso, mas não pretender puni-los, direta ou indiretamente. Enfim, trata-se de uma questão moral e social a ser enfrentada moral e socialmente, e não juridicamente e menos ainda penalmente.

Sei, você diz isso porque não fala de seus filhos; você é indiferente, pelo que vejo, à sorte dos outros.

Repito que se trata de um problema moral; pessoalmente, eu ficaria muito mal se soubesse que uma filha minha estaria se prostituindo e tudo faria para dissuadi-la. Mas isso é um problema meu, não um problema do Estado, especialmente do Estado penal.

Entendo, mas deixaríamos impunes os crápulas que fazem da prostituição alheia um negócio, tal qual os traficantes, que se utilizam do vício alheio para ganhar dinheiro.

Uma vez admitida a liberdade de as pessoas disporem de seu corpo e saúde como lhe conviessem, a questão passaria a ser vista de uma outra forma. Deveríamos então regulamentar a prostituição e outras atividades, e o tráfico de droga passaria a ser um comércio como outro qualquer. Enfim, aboliríamos essa distinção arbitrária entre drogas lícitas e ilícitas, e trataríamos não como um problema de polícia, mas como um problema de saúde pública; mais adequadamente, portanto. Minha tese é a seguinte: se realmente estamos interessados em proteger alguém, devemos começar por respeitar a sua liberdade de decidir por conta própria, ao invés de bancarmos o pai coruja. O Estado deve afirmar a liberdade das pessoas e não negá-la, a pretexto de protegê-las.

O bom de tudo isso é que ninguém o leva realmente a sério, felizmente.

O que as pessoas pensam sobre o que penso atualmente me é indiferente, pois já não tenho a pretensão, como no passado, de persuadi-los de coisa alguma. Além disso, pelo que sei, o que realmente determina a nossa interpretação do mundo (e tudo que lhe diz respeito) são as nossas necessidades.

 

 

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22 Comentários

  1. Excelente texto, como lhe é peculiar.
    Gostei do desfecho: “o que determina a nossa interpretação do mundo (e tudo que lhe diz respeito) são as nossas necessidades”. Concordo plenamente (creio que as necessidades, na maioria das vezes, são impostas – ainda que não se perceba – pelo grupo social em que crescemos e vivemos).
    Não obstante isso, não acha as posições do “filósofo” um tanto quanto utópicas?

  2. Francisco: as utopias existem justamente para isso: para continuarmos; do contrário, desistimos e assistimos a tudo de camarote ou tiramos o máximo de proveito da farsa. Mais: quando essa de utopia vem de um jovem é de lamentar.

  3. Sr. Paulo Queiroz, uma das minhas necessidades é que a necessidade dos outros indivíduos seja suprida. Não consigo me afastar da utopia. Que é na minha concepção uma Sociedade em que cada ser possa desenvolver as suas aptidões de acordo com o seu arbítrio e capacidade, porém, sem olvidar o bem estar dos demais seres vivos. Acho que não dá para afastar essa condição. Sou a favor de um Estado mínimo. Mas este tem que funcionar. O Sr. faz parte do Estado e eu preciso do sr. Sozinho não consigo nada. Apenas, gostaria de saber por que é de lamentar um jovem filosofar a utopia se na medida do possível realiza fatos concretos?
    Aprendo muito com o sr.

    Obrigado

  4. Quer utopia maior que pensar que poderíamos viver, em um estado democrático de direito em pleno estado absolutista? com relativa liberdade social e expressa hierarquia da legalidade em cotejo ao tal regime irrevogável? pensar no séc XVII, que o ser humano possa escolher seus representantes? nao seria utópico demais?

    Ainda bem que vencemos as utopias, para vivenciarmos um “mundo melhor”.

    O sonho nos alavanca, nos propulsionam a fazer o impensável, ou o fato utópico.

  5. Professor,

    Vejo que suas idéias continuam sendo questionadas e consideradas utópicas. Interessante como há coisas que não mudam, esteja vc onde estiver.

    Parabéns pelo texto!

  6. Só para constar, até aproveitando o comentário de Antonio C. Constanzo S. Jr., não acho ruim quem busque soluções para os problemas – que bom que existem pessoas pensando em soluções – apenas prefiro viver “o mundo real” e tentar encontrar respostas mais práticas (não equivalente a paleativas), para que não se tornem meras divagações.

  7. Excelente texto, belas reflexões do filósofo.

    Vejo, ainda hoje, representantes órgãos judiciais travestidos de uma legitimidade aparente para se defender uma igualdade inexistente, que na prática eles mesmos tratam desigualmente. Vejo juízes e/ou promotores atuando como partes, imbuídos de um sentimentalismo extremo, prejudicando pessoas, e o pior, se investem do cargo de “justiceiros” e crêem – ou talvez tenham efetivamente – ter legitimidade para tanto.

    Se julgássemos a liberdade do próximo da forma como lutamos pela nossa, talvez fosse diferente, quiçá, mais justos (principal virtude da ordem mundial – Aristóteles).

    Abraço!

  8. Faço coro aos que elogiaram o texto pelas seguintes razões: (i) penso que a maioria ainda não possui a sensibilidade necessária para compreender a profundidade destas ilações; (ii) se a realidade na qual estamos inseridos chegou ao atual estágio, se deu porque algumas pessoas deram asas a pensamentos “utópicos” e, se cá estamos, única e exclusivamente se deve pelo desenvolvimento humano, por que razão não podemos forjar outro tipo de sociedade e “estrutura”?
    Afinal de contas o Estado somente privilegia pequenas classes abastadas em detrimento da grande maioria que ainda depende de parcas benesses em troca de seu voto e de sua dignidade. Ademais, efetivamente a imposição do medo e da ignorância têm sido a grande arma para que o “status quo” não se altere, já o disse Bakunin, a despeito das vozes como a de Paulo Queiroz a bradar no deserto.

    Obrigado.

  9. É tio convividos entros nós familias muitas juntas,te agradeço por tudo.
    E te parabeniso pelo seu novo livro de Direito Penal 4ª edição,muito entereçante todos os seu comentarios …
    “Tio atencioso é um tio ótimo,querido por todos,ate mesmo pelos clientes que aceitam sua lógicas palavars …
    Obrigada por todo tio Paulo espero trabalhar mais uma ves juntos.

  10. Mais um belo texto. Acho que já virei fã, sempre fico esperando o próximo artigo.

    Interessante o comentário sobre a corrupção inerente ao sistema eleitoral. Acham que o cara gasta 5 milhões na campanha, pra ganhar oficialmente cerca de 500 mil em 4 anos por amor ao povo né…Me engana que eu gosto!

    Agora acham que a solução é impedir a candidatura de quem responde a processo criminal ou mesmo de improbidade. As associações entram com ADINs, ADPFs; projetos de Lei passam a tramitar com prioridade. No próprio TSE a matéria ficou em 4 a 3 ! E se a lei for aprovada e for pro STF é capaz ainda de a votação ser disputada, dirão que a moralidade administrativa deve estar acima da presunção de inocência!

    Bem, pensei até que o Mestre escreveria algo sobre o assunto. Ainda há tempo, fica a sugestão.

    Abraços

  11. A propósito, já saiu a 4a. edição do livro como o Gabriel disse? Pq eu segundo este site, a 3a. edição é de 2006. E nao achei a 4a. no site da saraiva. E to querendo comprar o livro a muito tempo, esperando a nova edição. Aguardo resposta, obrigado

  12. Parabéns!!! É muito gratificante encontrar um texto que diz exatamente aquilo tudo que eu sempre quis dize…
    Temos a mesma visão sobre a política nacional..
    Continue na luta!

  13. Se passar por filósofo é uma forma interessante de crítica. Talvez as críticas menos diretas tenham mais efeitos do que as diretas. É como tentar convencer alguém gritando ou falando baixinho.
    Embora eu não concorde (ou talvez não compreenda) algumas das suas idéias, as críticas são sempre bem vindas. São boas formas de rever conceitos básicos, que, de certa forma, estruturam todo o pensar.
    Acho que falei o óbvio, mas, como quase não o encontro no CEUB (e quando encontro é sempre muito rápido), esse site é uma forma de conversarmos!
    Um grande abraço!
    Daniel Sartório Barbosa

  14. ESTIMADO PROFESSOR,
    GOSTARIA APENAS DE FAZER UM ELOGIO À SUA PESSOA…GOSTO MUIO DO SEU SITE…DAS SUAS IDÉIAS E POSICIONAMNETOS…OBSERVO MUITA PROFUNDIDADE EM SEUS COMENTÁRIOS…TENS MUITO CONHECIMENTO E UMA NOTADA ESSÊNCIA A TRANSMITIR, ISSO É VALIOSO E UM TANTO QUANTO RARO NAS PESSOAS! ME PARECE TAMBÉM SER BEM HUMANISTA E TER POSICIONAMENTOA MAIS FLEXIVEIS…SENDO COERENTE E PROCURANDO SEMPRE ENXERGAR VARIOS LADOS E VERTENTES PARA SUAS DECISÕES, QUE SÃO TODAS MUITO BEM PENSADAS E REFLETIDAS! PARABÉNS !

  15. ESTIMADO PROFESSOR,
    GOSTARIA APENAS DE FAZER UM ELOGIO À SUA PESSOA…GOSTO MUIO DO SEU SITE…DAS SUAS IDÉIAS E POSICIONAMNETOS…OBSERVO MUITA PROFUNDIDADE EM SEUS COMENTÁRIOS…TENS MUITO CONHECIMENTO E UMA NOTADA ESSÊNCIA A TRANSMITIR, ISSO É VALIOSO E UM TANTO QUANTO RARO NAS PESSOAS! ME PARECE TAMBÉM SER BEM HUMANISTA E TER POSICIONAMENTOA MAIS FLEXIVEIS…SENDO COERENTE E PROCURANDO SEMPRE ENXERGAR VARIOS LADOS E VERTENTES PARA SUAS DECISÕES, QUE SÃO TODAS MUITO BEM PENSADAS E REFLETIDAS! PARABÉNS !

  16. Caro Paulo,

    Tentei lhe passar um e-mail desejando-lhe feliz Natal, como é comum, mas pelo e-mail que eu tinha da procuradoria retornou. Bom aproveitei para deixar meu registro publicamente, desejando-lhe um ano novo mais rico em desmistificação, como diria nosso já saudoso Calmon de Passos. E por falar nele, essa maiêutica foi um primor, e cada dia vc se distancia dos juristas e se aproxima dos intelectuais, porque como dizia Calmon: “O Jurista é um cretino!!!”

    Abraço do amigo. Um pouco menos niilista, mas não menos cético, rsrsrs

    Roberto Freire

  17. Acabo de conhecer uma sumidade do Pensamento brasileiro contemporâneo: Paulo Queiroz !….sou advogado (início de carreira) e apaixonado por filosofia, e despeito ser um crente em Deus, admiro seus escritos e artigos, pois creio que o homem deve pensar no macro e não nos ´´micros“ (religiões) da vida, para conceber a verdade que se mostra necessária a todos nós….um grande abraço

  18. Acredito em DEUS, todavia tenho minhas restriçõe ao per da oraç~~aao. O ilustre professor, incentivou-me a incursionarme ao mundo da Filofofía. Saudações Soteropolitanas.

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