Confissões

10 de setembro de 2008

Se há exceção, não o sei, francamente.

Mas confesso que em todos os casos em que atuei,

Seja como advogado, seja como procurador, seja como curioso,

Jamais vi os estupradores, os assassinos, os monstros

Que tanto temi e odiei.

Quer olhando-os fundamente, quer observando a própria vítima, em cujo semblante vi, não raro, estampado justo ódio,

Vi sempre, nos olhos,

Nas lágrimas que corriam,

Na angústia e no sofrimento,

Nas ações, boas ou más,

Vi sempre o Homem,

– a melhor e a pior coisa que Deus já criou –

Capaz de gestos grandes e pequenos,

Mas gestos humanos sempre.

Se criminosos e monstros há,

Não os encontro, por mais que os procure

E quando os encontrar, se os encontrar,

Talvez encontre a mim mesmo.

Criados à imagem e à semelhança do Homem

– e, pois, do próprio Criador –

Neles encontro sempre projeção de humanidade.

Talvez nisso resida o grande problema do “sistema penal” – como de resto em todo “sistema”: são “sistemas”, carentes de humanidade.

Quanto menos o Homem compreende o próprio Homem, mais se desumaniza;

Quanto mais o compreende, mais se concilia com ele mesmo e com o Criador;

Porque aos olhos de Deus, o Homem cresce não é pela capacidade de alimentar preconceitos, de separar, de dividir, de castigar,

Mas de compreender, de perdoar, de amar!

(PAULO QUEIROZ, em 20/11/2001, durante audiência criminal).

 

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24 Comentários

  1. Já vi textos melhores, professor!

    “A pretexto de defender a dignidade da pessoa humana comete-se muita indignidade contra a sociedade humana.” (Ministro Carlos Ayres de Brito).

    “A sociedade precisa defender-se. As doutrinas modernas não devem ser exploradas em beneficio dos criminosos, arrebatados da Justiça para continuar a sua obra funesta no seio da sociedade.” (José Ingenieros).

    “A criminalidade atual que ameaça a sociedade obriga-nos a uma revisão de conceitos, ultrapassando-se o individualismo retrógrado para servir a um humanismo integral.” (Edílson Mougenot Bonfim).

    Alguns juristas parecem sofrer da “Síndrome de Estocolmo”. Desenvolvem uma relação de paixão e dependência pelos que nos seqüestram, estupram, roubam e matam. É a leia da selva ou a lei do salve-se-quem-puder!

  2. É exatamente desta paixão e dependência pelo Ser Humano que exsurge o rompimento da barreira do individualismo, integrando as pessoas a uma idéia de compreensão construtiva do todo, aonde o Povo é visto como um conjunto de indivíduos, e não, como um mero componente do Estado.

  3. Meu caro Promotor (suspeito que sejas um dos autores que cita):
    Talvez vc também pudesse aditar ao texto citações de Hitler, Mussuloni, Stalin etc., que sempre puseram “o Estado”, “a nação”, “a sociedade”, “a raça ariana” etc. em primeiro lugar. Aliás, se leres bem José Ingenieiros, verás que, entre outras coisas, ele escreveu um interessante livro com o nome de “as raças inferiores”. O “homem medíocre”, que em tem subjacente uma concepção racista, não é seu único texto, obviamente. Abraço cordial.

  4. Paulo, assim como Nietzsche estava à espera do super-homem, nós esperamos um Promotor, que assim como tu, consiga pensar “além” do direito penal. O Promotor que deixou o comentário não entendeu teu recado, e por isso não se identificou. Acredito que ele deva começar a ler algo “além” dos folclóricos manuais. Aliás, as citações feitas por ele representam com perfeição as crises que povoam o imaginário de alguns juristas (os quais segundo ele não sofrem da “Síndrome de Estocolmo”). Afinal, ele também deve acreditar que o peixinho engole o peixão (exemplo utilizado em um manual para explicar o princípio da especialidade no conflito aparente de normas).

    Abraços.

  5. Apesar de não concordar inteiramente com o texto, observo que todo discurso autoritário parte, invariavelmente, dessa primazia do Estado sobre o indivíduo, pretendendo legitimar atos de violência estatal a partir do superdimensionamento de casos excepcionais de violência individual. No fundo, o Estado pratica então as mesmas violências, mas com nome distinto: chama prisão o que é um seqüestro, pena de morte, o que é um homicídio, multa, o que é uma propriação etc.

  6. O ilustre promotor tem razão: temos que ser absolutamente intolerantes e implacáveis com os criminosos; nós, homens de bem, temos que metralhar esses canalhas sem piedade. Bandido bom é mesmo bandido morto. Temos que parar de ser bonzinhos com quem só nos causa mal. Viva Jakobs e o Direito Penal do Inimigo!

  7. Sr. Promotor: trabalhando como advogado, especialmente na área criminal, tenho percebido os males causados por este tipo de pensamento que defendes. Não se trata de nenhuma “Sindrome de Estocolmo” e sim de compreender que ninguém deixa de ser humano por ter cometido delitos. Lutar por um Direito e Processo Penal de cunho humanista não significa defender impunidade. Aceito que um cidadão seja condenado, desde que as provas demonstrem inequivocamente sua culpa. Mas não aceito que ele cumpra a pena no meio de ratos, mal alimentado, sem sol, dormindo pendurado em grades, sujeito a violências físicas. Compreenda: nenhuma sociedade estará protegida da atuação arbitrária do Estado, se cada indivíduo que a compõe puder ser encarcerado sem observância de garantias mínimas. Não se pode confundir a defesa de direitos fundamentais com apoio à barbárie. Um abraço!

  8. O promotor do comentário acima esqueceu-se de um princípio fundamental do Direito que deve se fazer presente todas as vezes que nos pomos a analisar as ações humanas: “onde está o homem, aí está o direito”(ibi homo, ubi jus). Não é a sociedade que dá sentido à existência, mas sim a existência humana que confere concretude àquela. Primeiro, o homem; depois, a sociedade.Querer colocar a sociedade acima do cidadão resulta quase sempre em verdadeiros desastres contra a espécie humana. Uma pena que o promotor ainda permanece pensando que somente com condenações é que iremos ajustar e solucionar o problema da criminalidade. Longe disto, o que se faz necessário é mudar o homem. Essa a verdadeira transformação estrutural que todos esperamos. E relembrando o Ministro aposentado do STF, Sepulveda Pertence, o Direito Penal pode muito pouco contra o crime.

  9. Caríssimo!
    Fiquei até feliz pensando q vc tinha se convertido finalmente… (rsrsrsr) mas o texto é de 2001…
    Perco o amigo mas não perco a piada.
    Abraços, parabéns pelos artigos!!!
    Marcel

  10. Pois é, Marcel, nesta época eu ainda estava em cima do muro; mas de todo modo Deus, à semelhança de amor, justiça, direito etc., é uma belíssima metáfora. Além do mais, ateus e agnósticos, que não foram criados em Marte, são tão ou mais cristãos, relativamente aos valores que pregam, quanto aqueles que se dizem representar Deus na terra, embora jamais provem isso por meio procuração divina.

  11. Querido Paulo Queiroz.

    Dos personagens bíblicos, o que mais gostava e amava a Deus era Davi. A quem Deus chamou de amigo foi Abraão. Daniel e Noé, os mais integros. E por ai vai.
    Inclusive, tenho o professor de direito civil, um ex ateu confesso, que se converteu ao evagelho de Cristo, após contatos e leituras da obra de Nietzsche.
    Vejo que tu nutres um amor verdadeiro por Deus Jeová.
    E que há tempo para todo o propósito debaixo dos céus…

    Jeová te abençe.

    Rogério Lima

  12. TALVEZ EXISTIRÁ UM DIA EM QUE COMPREENDEREMOS O MONSTRO E O DEUS QUE HÁ EM NOS…
    A RESPONSABILIDADE SOCIAL É CIRCUNSTÂNCIAL, QUANDO ORIUNDA DO INDIVÍDUO.
    É BEM CERTO QUE O ESTADO NÃO PODE SE DAR O LUXO DE TER RESPONSABILIDADES CIRCUNSTÂNCIAIS,ELE TEM O DEVER DE AGIR E DEVE DAR PROTEÇÃO E SEGURANÇA A POPULAÇÃO.

    EM QUE DEVEMOS CONFIAR, ENQUANTO O MUNDO CRESCE EM RECURSOS E TECNOLOGIAS, A HUMANIDADE DECRESCE EM PRINCÍPIOS.

  13. Entendo que o Direito Penal Clássico, de cunho liberal, oriundo da Revolução Francesa, e que prevalece nos sistemas-penais do Ocidente até os dias atuais tem a sua importância histórica, pois defende o indivíduo frente aos abusos do Estado. E é fundado na responsabilidade penal pelo fato cometido, e não pela pessoa de seu autor.

    Mas e quando os “abusos” são cometidos por outros indivíduos ? Será que o Direito Penal Clássico é suficiente para responder aos desafios do nosso tempo, tais como: criminalidade urbana violenta, pedofilia na internet, organizações criminosas nacionais e transnacionais, grupos terroristas, e etc.

    Entendo que a construção de um sistema penal com base na dogmática-penal do Direito Penal do Inimigo vem socorrer essa deficiência.

    Não que eu concorde com essa Teoria porposta por Jakobs, em todos os seus termos. Mas também ela não deve ser de todo descartada, muito menos demonizada.

    Afinal de contas, ao invés de se pensar somente nos criminosos, deve-se principalmente, e em primeiro lugar, pensar nas vítimas desses criminosos.

    Isto porque o Estado já lhe foi omisso na origem – ao não lhe prover a sua segurança, que é um direito fundamental – e será omisso novamente ao não der a resposta penal adequada ao crime praticado.

    Não defendo que o pior dos homens seja jogado nas masmorras do cárcere, mas também entendo que não devemos jamais abrir as portas das cadeias, por pior que elas sejam.

    Afinal, quem foi que disse que o sistema penitenciário brasileiro não funciona ? Ele funciona perfeitamente, já que foi concebido para não funcionar !!!!

    A despeito dessa crítica, devemos lutar sim pelas garantias individuais de todo e qualquer indivíduo, por mais que tenha violentado a sociedade. Mas que isso jamais se converta em impunidade !!!!!!!!!!!

  14. oi, paulim, aqui ni nossa região o probrenia é sempre o mermo, falta de chuva… mas o pior é qui tão dirrubano os licurizero tudo os imbuzero e tampano o resto do rio piranha com o entulho das roçagen pra modi prantar abacaxi com veneno que eles boa pá modi marduzer mais cedo… eles queri ficar mais rico mais ningero… por inquanto é só isso… deus é mais… a prantação de mandioca acabou praticamente. a tapioca ta vino do paraná. é o fim das epra cuma dizia minha vó pulunara… ve si podi recebê mandioca do paraná?
    só deus meteno o seu divino braço. bom jesus da lapa é qui podi nus adijitorá…

    herbis do zuca

  15. Sr. Raimundo Neves… Pelo seu singelo comentario deveria saber que VIOLÊNCIA só gera VIOLÊNCIA.
    Portanto se existe Direito para todos ha de ser executada.
    Não importa se sejam estupradores, assassinos ou monstros…
    A Constituição garante TAMBÉM a eles seus direitos.

    Abraços..
    Daiany

  16. Se o mundo está doente,
    meu pais está com câncer.
    Se a nação for um corpo,
    o cidadão é um membro.
    Se um membro está doente,
    deve ser curado ou estirpado.
    Se um membro não puder ser curado,
    nem extirpado,
    a justiça terá fracassado.
    Se o fracasso fere a Justiça,
    também fere o Advogado.
    Se o advogado está ferido,
    Então estou acabado…
    É melhor um golpe de estado!

    Donizete de Castilho, Guarulhos/SP

  17. Ouvi essa confissão há anos, numa sala de aula repleta de alunos ansiosos pelas melhores aulas. Uns sete anos depois lembrei dela e vim buscá-la. Que bom que temos esse espaço, onde é possível reviver os aprendizados, lembrar e também reinterpretar, mas, acima de tudo, continuar o contato com os ensinamentos do antigo e do novo Paulo Queiroz.

  18. Texto maravilhoso, que nos faz refletir sobre o amor, perdão, compaixão; a sermos mais humanos….

    Jesus Cristo, nos ensina no seu Evangelho que , o maior dos mandamentos é amar a Deus sobre todas as coisas e o segundo maior mandamento é amar ao próximo como a você mesmo; ensina ainda que devemos perdoar 70 x 7 ao dia, ou seja, diariamente devemos perdoar no mínimo 490 vezes , as ofensas que sofremos.
    Entendo que a defesa dos criminosos, não importa em transformá-los em santos, ou dar-lhes coroas de êxito pelos atos por eles praticados, mas sim, devemos pelo menos lembrar, que são também seres humanos, e conforme nos ensina o texto, são criados à imagem e semelhança de Deus, e que também, possuem direitos garantidos em nossa Legislação.
    Comprovadíssimo está, que o sistema prisional brasileiro não cumpre com os objetivos, de reeducar, ressocialiizar, etc, e lembrando o grande Mestre GIOVANE SANTIM, quando falamos em reeducar, ou ressocializar, significa que o Estado deve refazer estas tarefas, e alguma vez, foi avaliado se o criminoso já foi educado ou socializado alguma vez pelo Estado, para poder estar se reeducando ou ressocializando ?????
    Só poderemos ter uma sociedade livre, justa e solidária, prevista na nossa Constituição Federal, quando os nossos políticos , a Administração Pública resolver investir em Educação em massa, qualificando e valorizando os nossos professores, principalmente, àqueles do nível básico e fundamental, e investir em Educação de qualidade , para que todos indistintamente, tenham acesso a esta e desta forma venha proporcionar oportunidades a todos.
    Punir o indivíduo pelo ato praticado, sem proporcionar-lhe nenhuma condição que implique em transformação de vida, de caráter e de valores, jamais irá transformá-lo, ou prepara-lo para o convívio junto à sociedade.

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