Parte da crise do Estado contemporâneo, especialmente o corporativismo, a corrupção e a ineficiência de suas instituições, constitui, na essência, uma crise da democracia moderna (representativa). Com efeito, se se entende democracia como identidade entre governantes e governados, entre sujeito e objeto do poder (Kelsen. Democracia, Ed. Martins Fontes, p. 35, S. Paulo, 2000), forçoso...
Continuar Lendo
Categoria: Política
Prostituição é legal?
9 de novembro de 2007
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados acaba de emitir parecer contrário ao Projeto de Lei n° 98/2003, de autoria do Deputado Fernando Gabeira, que pretende legalizar a prostituição e regulamentá-la, revogando inclusive artigos do Código Penal que a proíbem indiretamente (casa de prostituição etc.). Em seu parecer, o relator, Deputado Antônio...
Continuar Lendo
Continuar Lendo
Por que o Brasil continuará sendo um país corrupto
23 de outubro de 2007
Por que o Brasil continuará sendo um país corrupto Porque já as eleições dos “nossos” representantes são realizadas de modo a institucionalizar o crime, pois os grupos econômicos, ao patrocinarem a eleição de Presidente, Governadores, Prefeitos etc., assim o fazem, como é natural, sob a condição de obterem financiamentos graciosos, participarem de licitações premiadas,...
Continuar Lendo
Continuar Lendo
Tribunal Superior da Probidade
20 de setembro de 2007
Foro privilegiado
28 de março de 2007
Fundamentos jurídicos, razoabilidade, motivação política e seletividade do sistema penal.
Continuar Lendo
Continuar Lendo
Leis são necessárias?
7 de junho de 2006
A propósito da decisão do STF sobre progressão em crime hediondo
1 de março de 2006
A declaração de inconstitucionalidade da progressão da Lei nº 8.072/90.
Continuar Lendo
Continuar Lendo