Carta a um jovem Promotor de Justiça

24 de dezembro de 2005

Caro Promotor: em resposta às indagações que me fizeste, segue o que penso a respeito.

Bem sabes que, dentre as relevantes funções que agora exerces, está a de acusar, tarefa das mais graves e difíceis, por certo. Pois bem, quando acusares – e tu o farás muitas vezes, pois o teu dever o exige – não esqueças nunca que sob o rótulo de “acusado”, “réu”, “criminoso” etc. há sempre um homem, nem pior nem melhor do que ti; lembra que nosso crime em relação aos criminosos consiste em tratá-los como patifes (Nietzsche). Evita incorrer nessa censura! Acusa, pois, dignamente, justamente, humanamente!

Lembra que, entre os teus deveres, não está o de acusar implacavelmente, excessivamente, irresponsavelmente. Se seguires a Constituição, como é teu dever, e não simplesmente a tua vontade, atenta bem que a tua função maior reside na defesa da ordem jurídica e do regime democrático (CF, art. 127), e não da desordem jurídica, nem da tirania. E defendê-la significa, entre outras coisas, fazer a defesa intransigente dos direitos e garantias do acusado, inclusive; advogá-lo é guardar a própria Constituição, é defender a liberdade e o direito de todos, culpados e inocentes, criminosos e não criminosos.

Por isso, sempre que te convenceres da inocência do réu, não vacila em pugnar por sua pronta absolvição, ainda que tudo conspire contra isso; faz o mesmo sempre que a prova dos autos ensejar fundada dúvida sobre a culpa do acusado, pois, como sabes, é preferível absolver um culpado a condenar um inocente. Ousa, portanto, defender as garantias do réu, ainda que te acusem de mau-acusador, ainda que isso te custe a ascensão na carreira ou a amizade de teus pares. Assim, sempre que o teu dever o reclamar, não hesita em impetrar habeas corpus, em recorrer em favor do condenado, em endossar as razões do réu, e jamais te aproveita da eventual deficiência técnica do teu (suposto) oponente: luta, antes, pela Justiça! Lembra, enfim, que és Promotor de Justiça, e não de injustiça!

E quando te persuadires da correção do caminho a trilhar, segue sempre a tua verdade, a tua consciência, não cede à pressão da imprensa, nem de estranhos, nem de teus pares; sê fiel a ti mesmo, pois quem é fiel a si mesmo não trai a ninguém (Shakespeare), porque não cria falsas expectativas nem ilusões.

Trata a todos com respeito, com urbanidade; sê altivo com os poderosos e compreensivo com os humildes; lembra que quem se faz subserviente e se arrasta como verme não pode reclamar de ser pisoteado (Kant).

Evita o espetáculo, pois não és artista de circo nem parte de uma peça teatral; sê sereno, sê discreto, sê prudente, pois não te é dado entregares a tais veleidades;

Estuda, e estuda permanentemente, pois não te é lícito o acomodamento; não esqueças que toda discussão tecnológica encobre uma discussão ideológica; lê, pois, e aplica as leis criticamente; não olvidas que teu compromisso fundamental é com o Direito e a Justiça e não só com a Lei;

Não te julgues melhor do que os advogados, servidores, policiais, juízes e partes, nem melhor do que teus pares;

Não colocas a tua carreira acima de teus deveres éticos nem constitucionais;

Vigia a ti mesmo, continuamente, mesmo porque onde houver uso de poder haverá sempre a possibilidade do abuso, para mais ou para menos; antes de denunciar o argueiro que se oculta sob olhos dos outros, atenta bem para a trave que te impede de te ver a ti mesmo e a teus erros; lembra que as convicções são talvez inimigas mais perigosas da verdade que as mentiras, e que a dependência patológica da sua óptica faz do convicto um fanático (Nietzsche);

Não te esqueças de que, por mais relevantes que sejam as tuas funções, és servidor público, nem mais, nem menos, por isso sê diligente, sê probo, sê forte, sê justo!

Cordialmente,

Paulo Queiroz
(Procurador Regional da República)

Paulo Queiroz

Doutor em Direito (PUC/SP), é Procurador Regional da República, Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e autor do livro Direito Penal, parte geral, S. Paulo, Saraiva, 3ª edição, 2006.

Número de Visitas 1417

8 Comentários

  1. Observando atentamente estas palavras direcionadas ao Promotor de justiça, estou certa de que a profissão que eu quero seguir é essa!
    Estou no primeiro período de Direito na Faculdade de Direito de patos na Paraíba!
    Deixo meus sinceros Parabéns ao Excelentíssimo Sr. Paulo Queiroz!
    Um abraço!
    Vannessa Lacerda

  2. Esta carta foi extraviada, não tendo chegado as mãos do Doutor Promotor de Justiça Francisco Cembranelli do M.D. Ministério Público Bandeirante. Alguém mande esta carta para o MPSP.

    Excelente carta, verdadeira oração aos “moços”. Em realidade, lembra o Manual da Promotoria Pública do saudoso Roberto Lyra.

    Parabém pela grandiloquência.

  3. Perfeito! Procurava, na internet, um texto sobre o Promotor Público que pudesse me dar um pouco de alento sobre esta Instituição, que nos últimos tempos tem me deixado perplexo.
    Notícias sobre promotores cometendo homicídios dolosos (caso de Bertioga, Dr. Igor etc); promotor dirigindo completamente alcoolizado que causa acidente de trânsito matando várias pessoas (caso de Arraçatuba).
    Agora, (03/09/2008) tres jovens sendo libertados posto que presos a dois anos acusados de crime do qual eram inocentes. Já haviam declarado haverem confessado por força de torturas cometidas por policiais. Mas isto não foi suficiente para os acusadores pelo menos apurarem tais alegações. Estes jovens não tinham passagem pela policia.
    Gostaria que este jovem promotor lesse esta “Carta ao jovem promotor”.

    Osasco, 04 de setembro de 2008.

  4. Vejo o ministerio publico como uma instituicao muito importante, para nossa nacao!!! mas aqui em minha cidade tem uma promotora que esta agindo de forma a me perseguir, acho que nao e essa a funcao do ministerio publico, ela age como se fosse acima das Leis, gostaria de alguem me dissesse o que pode ser feito nesses casos, alem de enviar a bela carta ao jovem promotor de justica!!!

  5. Pingback: Cash for teens.
  6. Pingback: Prison rape.
  7. Palavras sábias de quem vive o discurso com maestria.
    Itaberaba sempre se refere ao Dr. Paulo Queiroz com orgulho e simpatia.
    O curso de direito da Universidade do Estado da Bahia em Itaberaba tem muito a se inspirar neste ilustre estudioso do Direito.

  8. Concordo, Doutor Onivaldo, academico do Curso de Direito da UNEB, Campus XIII Itaberaba. No entanto, antevejo que tu seras o Paulo Queiroz de amanha. Pois, um estudioso oriundo da Cadeira de Pedagogia da mesma instituiçao de ensino e do Banco do Brasil, que nao foi e nao eh apenas uma atividade profissional, mas, uma escola, como foi para mim. Doutor Onicaldo se nao for um presentante do MP, serah um magistrado qualificado sem nenhuma duvida. Estah na trilha.

    Rogerio Lima.

    perdoa pela falta de acentuaçao. Meu computador resolveu extinguir.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *