Paulo Queiroz
@pauloqueirozoficial
p.souza.queiroz@gmail.com
Menu
Home
Sobre Paulo Queiroz
Livros
Links
Contato
Retroatividade da Lei Anticrime
Direito Penal |
13 de novembro de 2020
RETROATIVIDADE DA LEI N° 13.964/2019: ASPECTOS PENAIS, PROCESSUAIS E EXECUTÓRIOS Palavras-chave. Direito penal, direito processual penal, execução penal. Retroatividade da lei penal em sentido amplo. Sistema integral de direito, processo e execução penal. Pacote anticrime. Lei n° 13.964/2019. Juiz de garantias. Acordo de não persecução criminal. Pr...
Leia Mais
Prescrição de crime permanente que permanece?
Direito Penal |
20 de outubro de 2020
Texto escrito por Giovane Santin e Paulo Queiroz Nos crimes permanentes, cuja consumação se dilata no tempo enquanto persiste a violação ao bem jurídico por decisão do autor do fato típico, a contagem do prazo prescricional da pretensão punitiva só tem início a partir da cessação da permanência (CP, art. 111, III). Pode ocorrer, porém,...
Leia Mais
Sobre a Súmula 714 do STF
Direito Penal |
6 de outubro de 2020
Os crimes contra a honra de funcionário público em razão de suas funções são de ação pública condicionada à representação (CP, art. 141, II, c/c 145, parágrafo único). Apesar disso, a Súmula 714 do STF ampliou a legitimidade ativa para permitir que também o ofendido possa intentá-la diretamente, mediante queixa: “É concorrente a legitimidade do...
Leia Mais
A lei que cria falta grave retroage em prejuízo do condenado?
Direito Penal |
23 de setembro de 2020
A lei que cria falta grave retroage em prejuízo do condenado? Escrito por BIANCA BIANCHI [1] A execução penal num sistema integrado de direito penal Existe um certo consenso no sentido de que as alterações da lei de execução penal são aplicáveis retroativamente, não importando se são favoráveis ou prejudiciais ao condenado. Aqui não...
Leia Mais
Todos os Artigos
Livros
COMENTÁRIOS À LEI DE DROGAS (2018)
Leia mais
CRIMES CONTRA A HONRA E CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (2020)
Leia mais
DIREITO PENAL – V.1 – PARTE GERAL (2020)
Leia mais
DIREITO PENAL – V.2 – PARTE ESPECIAL (2020)
Leia mais
DIREITO PROCESSUAL PENAL – INTRODUÇÃO (2020)
Leia mais
ENSAIOS: DIREITO, POLÍTICA E RELIGIÃO (2017)
Leia mais
INOVAÇÕES DA LEI Nº13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Leia mais