Por que a polícia continuará matando pessoas inocentes

Política | 3 de dezembro de 2019

Apesar do extermínio levado a cabo pela polícia brasileira (civil e militar) desde sempre – de que é exemplo recente o ocorrido em Paraisópolis com nove mortos -, contra os grupos mais vulneráveis da população, especialmente aqueles que vivem nas periferias das cidades, é comum se ouvir, de parte das vítimas, que é preciso punir...

Contra o Senado

Política | 26 de novembro de 2019

Uma reforma política que não seja simples estratégia para manter as coisas como estão, criando uma falsa impressão de mudança e perpetuando privilégios por meio de concessões meramente paliativas ou simbólicas, deve começar pela extinção pura e simples do Senado, instituindo-se um sistema unicameral. Com efeito, há muito cessaram as razões históric...

Prova ilícita

Direito Processual Penal | 22 de novembro de 2019

1)Introdução A Constituição diz que são inadmissíveis as provas obtidas por meios ilícitos (CF, art. 5°, LVI), assim entendidas as que violam normas constitucionais ou legais (CPP, art. 157). Como a proibição de prova constitui, essencialmente, uma garantia constitucional destinada à proteção de direitos fundamentais e a efetivar o devido processo ...

Solvitur ambulando: tentativa e dolo eventual

Direito Penal | 22 de novembro de 2019

  José Osterno Campos de Araújo Procurador Regional da República – 1ª Região Mestre em Direito – UFG Professor de Direito Penal – UniCEUB No seu tempo, a Diógenes de Sinope se perguntou “se o movimento dos seres humanos no mundo era real ou apenas uma ilusão dos sentidos”. O episódio, com a resposta do...