Comentários para Paulo Queiroz http://pauloqueiroz.net Site oficial de Paulo Queiroz, procurador regional da República, professor de Direito Penal - garantismo constitucional, visão crítica do sistema penal, artigos jurídicos e políticos Wed, 08 Feb 2012 22:51:38 +0000 http://wordpress.org/?v=2.3 Comentário em O CONCEITO DE DIREITO – CITAÇÕES DE FRANÇOIS EWALD por Rodrigo de Castro http://pauloqueiroz.net/o-conceito-de-direito-%e2%80%93-citacoes-de-francois-ewald/#comment-64894 Rodrigo de Castro Wed, 08 Feb 2012 12:54:13 +0000 http://pauloqueiroz.net/o-conceito-de-direito-%e2%80%93-citacoes-de-francois-ewald/#comment-64894 O texto foi indicado pela professora Sandra Nascimento, onde apos a leitura posso ter um aprendizado de maior amplitude sobre o direito. Parabenizo pelo trabalho. O texto foi indicado pela professora Sandra Nascimento, onde apos a leitura posso ter um aprendizado de maior amplitude sobre o direito.
Parabenizo pelo trabalho.

]]> Comentário em O Deus de José Saramago – citações por JOÃO ALVES http://pauloqueiroz.net/o-deus-de-jose-saramago-%e2%80%93-citacoes/#comment-64880 JOÃO ALVES Tue, 07 Feb 2012 23:12:43 +0000 http://pauloqueiroz.net/o-deus-de-jose-saramago-%e2%80%93-citacoes/#comment-64880 Ou seja, não é uma democracia, é uma MONARQUIA. E a promessa de vida eterna, essa chatice que encanta a tantos, não passa de uma CHANTAGEM! Ou seja, não é uma democracia, é uma MONARQUIA. E a promessa de vida eterna, essa chatice que encanta a tantos, não passa de uma CHANTAGEM!

]]> Comentário em O Deus de José Saramago – citações por Karcio http://pauloqueiroz.net/o-deus-de-jose-saramago-%e2%80%93-citacoes/#comment-64878 Karcio Tue, 07 Feb 2012 20:27:23 +0000 http://pauloqueiroz.net/o-deus-de-jose-saramago-%e2%80%93-citacoes/#comment-64878 No campo espiritual não existe democracia meu nobre, Deus é sim soberano mas não ditador pois ele deu o livre arbítrio de seguí-lo ou não. A promessa de quem escolher é a vida eterna. No campo espiritual não existe democracia meu nobre, Deus é sim soberano mas não ditador pois ele deu o livre arbítrio de seguí-lo ou não. A promessa de quem escolher é a vida eterna.

]]> Comentário em Triste Judiciário por Paulo Rezende http://pauloqueiroz.net/triste-judiciario/#comment-64876 Paulo Rezende Tue, 07 Feb 2012 18:38:01 +0000 http://pauloqueiroz.net/triste-judiciario/#comment-64876 Muito bom Dr. Paulo. Como lhe admiro Muito bom Dr. Paulo.
Como lhe admiro

]]> Comentário em A propósito dos crimes de ultraje público ao pudor por Paulo Queiroz http://pauloqueiroz.net/a-proposito-dos-crimes-de-ultraje-publico-ao-pudor/#comment-64836 Paulo Queiroz Sun, 05 Feb 2012 14:15:35 +0000 http://pauloqueiroz.net/a-proposito-dos-crimes-de-ultraje-publico-ao-pudor/#comment-64836 Jonas, em princípio, o volume 2 sairá em 2013. Quanto à intervenção policial, se abolido tipo penal, tudo depende do local onde ocorre o tal ato obsceno, público, privado ou aberto ao público. Mas reconheço que nalguns casos, não é fácil imaginar uma justificação jurídica para a intervenção do Estado, apesar da aplicabilidade do direito administrativo (poder de polícia) em muitos casos. Jonas, em princípio, o volume 2 sairá em 2013.
Quanto à intervenção policial, se abolido tipo penal, tudo depende do local onde ocorre o tal ato obsceno, público, privado ou aberto ao público. Mas reconheço que nalguns casos, não é fácil imaginar uma justificação jurídica para a intervenção do Estado, apesar da aplicabilidade do direito administrativo (poder de polícia) em muitos casos.

]]> Comentário em A propósito dos crimes de ultraje público ao pudor por Jonas http://pauloqueiroz.net/a-proposito-dos-crimes-de-ultraje-publico-ao-pudor/#comment-64824 Jonas Sun, 05 Feb 2012 01:55:43 +0000 http://pauloqueiroz.net/a-proposito-dos-crimes-de-ultraje-publico-ao-pudor/#comment-64824 Excelente tópico, Prof. Paulo Queiroz. Seus comentários aos dispositivos da parte especial do código penal são bastante inovadores, dada sua fundamentação filosófica e constitucional, o que me faz querer saber, inclusive, se há previsão para lançamento de sua obra sobre o tema. Gostaria, contudo, de saber qual seu fundamento para sustentar a repressão policial ao ato obsceno, já que, seguindo sua argumentação, com a qual concordo, que estaria caracterizada a inconstitucionalidade do tipo penal correlato, bem como o fato de inexistir previsão de infração administrativa nesse sentido. Tornar-se-ia a atividade policial, nesse caso, repressora das condutas imorais? Excelente tópico, Prof. Paulo Queiroz. Seus comentários aos dispositivos da parte especial do código penal são bastante inovadores, dada sua fundamentação filosófica e constitucional, o que me faz querer saber, inclusive, se há previsão para lançamento de sua obra sobre o tema.

Gostaria, contudo, de saber qual seu fundamento para sustentar a repressão policial ao ato obsceno, já que, seguindo sua argumentação, com a qual concordo, que estaria caracterizada a inconstitucionalidade do tipo penal correlato, bem como o fato de inexistir previsão de infração administrativa nesse sentido. Tornar-se-ia a atividade policial, nesse caso, repressora das condutas imorais?

]]> Comentário em A propósito do art. 273, §1°-B, do Código Penal por ANTONIO.LEITAÕ SOUSA http://pauloqueiroz.net/a-proposito-do-art-273-%c2%a71%c2%b0-b-do-codigo-penal/#comment-64797 ANTONIO.LEITAÕ SOUSA Thu, 02 Feb 2012 23:05:54 +0000 http://pauloqueiroz.net/a-proposito-do-art-273-%c2%a71%c2%b0-b-do-codigo-penal/#comment-64797 GOSTEI DO ARTIGO GOSTEI DO ARTIGO

]]> Comentário em Sobre a concessão de livramento condicional e o limite de trinta anos por Túlio Marcelo Novaes Figueirôa http://pauloqueiroz.net/sobre-a-concessao-de-livramento-condicional-e-o-limite-de-trinta-anos/#comment-64654 Túlio Marcelo Novaes Figueirôa Tue, 24 Jan 2012 01:10:51 +0000 http://pauloqueiroz.net/sobre-a-concessao-de-livramento-condicional-e-o-limite-de-trinta-anos/#comment-64654 Como exemplo: Se um réu for condenado por três crimes de homicídio e for aplicada uma pena total de 50 anos, Ao mesmo só será aplicado 30 e com a progressão de pena vai cumprir 10 anos em regime fechado e o resto em condicional. deixa a sensação que em um dos crimes não houve pena alguma. Como exemplo: Se um réu for condenado por três crimes de homicídio e for aplicada uma pena total de 50 anos, Ao mesmo só será aplicado 30 e com a progressão de pena vai cumprir 10 anos em regime fechado e o resto em condicional. deixa a sensação que em um dos crimes não houve pena alguma.

]]> Comentário em Triste Judiciário por XAD CAMOMILA http://pauloqueiroz.net/triste-judiciario/#comment-64616 XAD CAMOMILA Sat, 21 Jan 2012 16:43:20 +0000 http://pauloqueiroz.net/triste-judiciario/#comment-64616 NÃO PASSARÃO Não desesperes, Mãe! O último triunfo é interdito aos heróis que o não são. Lembra-te do teu grito: Não passarão! Não passarão! Só mesmo se parasse o coração que te bate no peito. Só mesmo se pudesse haver sentido entre o sangue vertido e o sonho desfeito. Só mesmo se a raiz bebesse em lodo de traição e de crime. Só mesmo se não fosse o mundo todo que na tua tragédia se redime. Não passarão! Arde a seara, mas dum simples grão nasce o trigal de novo. Morrem filhos e filhas da nação, não morre um povo! Não passarão! Seja qual for a fúria da agressão, as forças que te querem jugular não poderão passar sobre a dor infinita desse não que a terra inteira ouviu e repetiu: Não passarão! Miguel Torga ********************** Deixo aqui esse poema porque não dá pra colocar um GRITO num comentário (ainda). Publiquei o texto no meu blog. Grande abraço, Paulo. NÃO PASSARÃO
Não desesperes, Mãe!
O último triunfo é interdito
aos heróis que o não são.
Lembra-te do teu grito:
Não passarão!

Não passarão!
Só mesmo se parasse o coração
que te bate no peito.
Só mesmo se pudesse haver sentido
entre o sangue vertido
e o sonho desfeito.

Só mesmo se a raiz bebesse em lodo
de traição e de crime.
Só mesmo se não fosse o mundo todo
que na tua tragédia se redime.

Não passarão!
Arde a seara, mas dum simples grão
nasce o trigal de novo.
Morrem filhos e filhas da nação,
não morre um povo!

Não passarão!
Seja qual for a fúria da agressão,
as forças que te querem jugular
não poderão passar
sobre a dor infinita desse não
que a terra inteira ouviu
e repetiu:
Não passarão!

Miguel Torga
**********************
Deixo aqui esse poema porque não dá pra colocar um GRITO num comentário (ainda). Publiquei o texto no meu blog. Grande abraço, Paulo.

]]> Comentário em Triste Judiciário por XAD CAMOMILA http://pauloqueiroz.net/triste-judiciario/#comment-64615 XAD CAMOMILA Sat, 21 Jan 2012 16:39:21 +0000 http://pauloqueiroz.net/triste-judiciario/#comment-64615 NÃO PASSARÃO Não desesperes, Mãe! O último triunfo é interdito aos heróis que o não são. Lembra-te do teu grito: Não passarão! Não passarão! Só mesmo se parasse o coração que te bate no peito. Só mesmo se pudesse haver sentido entre o sangue vertido e o sonho desfeito. Só mesmo se a raiz bebesse em lodo de traição e de crime. Só mesmo se não fosse o mundo todo que na tua tragédia se redime. Não passarão! Arde a seara, mas dum simples grão nasce o trigal de novo. Morrem filhos e filhas da nação, não morre um povo! Não passarão! Seja qual for a fúria da agressão, as forças que te querem jugular não poderão passar sobre a dor infinita desse não que a terra inteira ouviu e repetiu: Não passarão! Miguel Torga —————————————————————— Deixo aqui esse poema porque não dá pra colocar um GRITO num comentário (ainda). Publiquei o texto no meu blog. Grande abraço, Paulo. NÃO PASSARÃO
Não desesperes, Mãe!
O último triunfo é interdito
aos heróis que o não são.
Lembra-te do teu grito:
Não passarão!
Não passarão!
Só mesmo se parasse o coração
que te bate no peito.
Só mesmo se pudesse haver sentido
entre o sangue vertido
e o sonho desfeito.
Só mesmo se a raiz bebesse em lodo
de traição e de crime.
Só mesmo se não fosse o mundo todo
que na tua tragédia se redime.
Não passarão!
Arde a seara, mas dum simples grão
nasce o trigal de novo.
Morrem filhos e filhas da nação,
não morre um povo!
Não passarão!
Seja qual for a fúria da agressão,
as forças que te querem jugular
não poderão passar
sobre a dor infinita desse não
que a terra inteira ouviu
e repetiu:
Não passarão!

Miguel Torga
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Deixo aqui esse poema porque não dá pra colocar um GRITO num comentário (ainda). Publiquei o texto no meu blog. Grande abraço, Paulo.

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