Reforma do parlamento

jun 20, 2014 pauloq Política 1 comentário

Uma reforma política que não seja simples estratégia para manter as coisas como estão, criando uma falsa impressão de mudança e perpetuando privilégios por meio de concessões meramente paliativas ou simbólicas, deve começar pela extinção pura e simples do Senado, instituindo-se um sistema unicameral. Inicialmente porque há muito cessaram as razões históricas que supostamente o […]

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Drogas

mar 18, 2014 pauloq Direito Penal, Política 1 comentário

O que hoje conhecemos por tráfico ilícito de entorpecentes nem sempre existiu, afinal houve um tempo em que as drogas (antigas e atuais) eram livremente produzidas e comercializadas.1 A história da repressão – grandemente fracassada – é, pois, recente. E o fato de atualmente existir uma política duramente repressiva não significa que tal ocorrerá sempre.2 […]

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Sermão do canalha

mar 17, 2014 pauloq Política 2 Comentários

Bem aventurados os que desviam dinheiro público, pois serão reeleitos; Bem aventurados os bajuladores, pois serão recompensados; Bem aventurados os que tumultuam os processos, pois alcançarão a prescrição; Bem aventurados os que acusam injustamente, pois serão reconhecidos; Bem aventurados os que delinquem, pois ficarão impunes; Bem aventurados os corruptos, pois enriquecerão; Bem aventurados os plagiadores, […]

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Voto técnico x voto político

fev 27, 2014 pauloq Direito, Política 3 Comentários

Em recente sessão do STF (ação penal n° 470, mais conhecida como mensalão), o Ministro Joaquim Barbosa, indignado com o Ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que o seu voto não era “técnico”, mas “político”. Na visão do Ministro Joaquim, somente o voto dele, Joaquim, é técnico, isto é, juridicamente fundado. Já o voto do Ministro […]

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Qual o sentido do parlamento hoje?

set 02, 2013 pauloq Política 3 Comentários

Pode parecer piada, mas não é: o parlamento (moderno) ressurgiu, historicamente, como uma instituição revolucionária que visava a representar o povo.   Mas o que temos hoje? Um legítimo representante dos interesses populares?   Evidentemente que não. Temos, isto sim, uma corporação que mais se assemelha a uma quadrilha de peculatários e prevaricadores. Que nada […]

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Extinção do Senado (republicação)

jul 01, 2013 pauloq Política 1 comentário

Uma reforma política que não seja simples estratégia para manter as coisas como estão, criando uma falsa impressão de mudança e perpetuando privilégios por meio de concessões meramente paliativas ou simbólicas, deve começar pela extinção pura e simples do Senado, instituindo-se um sistema unicameral. Inicialmente porque há muito cessaram as razões históricas que supostamente o […]

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Projeto (imaginário) de Reforma do Poder Judiciário (republicação)

jun 28, 2013 pauloq Direito Processual Penal, Política Nenhum comentário

Considerando que os tribunais superiores fracassaram na missão de uniformizar a jurisprudência;   Considerando que as leis, por mais claras e precisas, admitem múltiplas formas de interpretação; Considerando que a quantidade de tribunais não implica necessariamente melhor qualidade da jurisdição; Considerando a incompatibilidade desses tribunais com o princípio da razoável duração do processo; Considerando que […]

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Projeto (imaginário) de Reforma Política (republicação)

jun 24, 2013 pauloq Política 5 Comentários

Considerando que é direito do eleitor decidir, consciente e livremente, sobre a escolha de seus representantes, não se admitindo nenhum tipo de constrangimento, direto ou indireto; Considerando que a maior quantidade de parlamentares não implica necessariamente maior qualidade parlamentar ou mais representatividade; Considerando a corrupção estrutural das instituições parlamentares; Considerando que as funções legislativas podem […]

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Política de drogas: Parecer do Conselho Federal de Psicologia

jun 17, 2013 pauloq Links, Política, Política criminal 2 Comentários

Parecer do Conselho Federal de Psicologia (CFP) sobre o Projeto de Lei nº 7663/20101 Introdução: O tema da política de drogas pressupõe uma complexidade que precisa ser reconhecida por quem desejar abordá-lo com seriedade. Há muitas formas de se oferecer tratamento equivocado aos desafios postos pelo consumo de drogas no mundo, pela dependência química e […]

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Diálogos surreais (II)

abr 28, 2013 pauloq Política 2 Comentários

Diálogos surreais (II) Senador, vim discutir o projeto que legaliza a prostituição. Prostituição? Essa expressão é muito forte, deputado. Trata-se de um projeto que regulamenta o comércio do prazer. De mais a mais, não existe mais essa coisa de prostituta. Essas moças e rapazes são, em verdade, modelos, dançarinas etc. Pelo visto, o projeto conta […]

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Diálogos surreais (I)

abr 27, 2013 pauloq Política, Religião 5 Comentários

  Senhor, temos de escolher um ministro para o Supremo Tribunal. Ministro da maçonaria? Não, senhor, da justiça. A propósito, diga que hoje eu quero comer supremo de frango. Certo. Eis os nomes… Huum…esse rapaz não é o zequinha, filho do joãozinho? Exatamente. Então ele será o ministro. Mas, senhor, ele nem sequer é formado […]

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Memórias de Auschwitz

abr 09, 2013 pauloq Literatura, Política Nenhum comentário

Você tem vergonha porque está vivo no lugar de um outro? E, particularmente, de um homem mais generoso, mais sensível, mais sábio, mais útil, mais digno de viver? é impossível evitar isso: você se examina, repassa todas as suas recordações, esperando encontrá-las todas, e que nenhuma delas se tenha mascarado ou travestido; não, você não […]

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REFORMA DO PARLAMENTO. POR LUIGI FERRAJOLI

jul 31, 2012 pauloq Filosofia, Política 2 Comentários

Uma primeira reforma essencial do parlamento é a adoção do sistema unicameral ou ao menos a adoção de um bicameralismo diferenciado, baseado na atribuição a uma só câmara das funções legislativas e de controle sobre o governo, reservando à outra câmara a representação das autonomias territoriais, sob o modelo do Bundesrast. O bicameralismo se justifica, […]

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