Por que defendo um direito penal mínimo

dez 05, 2007 pauloq Direito Penal, Política criminal 15 Comentários

Porque uma das coisas que mais fiz, faço e farei (possivelmente) é argüir prescrição, em crime de homicídio inclusive; e a prescrição – expressão máxima da falência do sistema penal – é sempre uma frustração e uma injustiça; exatamente por isso, um direito penal mínimo não significa enfraquecer o sistema penal, mas fortalecê-lo; Porque, apesar […]

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Direito Penal e Direito Processual Penal: autonomia e déficit de garantismo

nov 29, 2007 pauloq Direito Penal, Direito Processual Penal, Política criminal 14 Comentários

Como é sabido, a doutrina costuma ressaltar as diferenças e autonomia entre direito penal e processo penal em prejuízo das semelhanças, o que acaba resultando, praticamente, num déficit de garantismo, motivo pelo qual convém repensar essa relação1. O direito processual penal é o ramo do ordenamento jurídico cujas normas instituem e organizam os órgãos públicos […]

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Tropa de elite e o poder das metáforas

nov 06, 2007 pauloq Direito Penal, Filosofia, Política criminal 33 Comentários

A reação de boa parte das pessoas e autoridades aplaudindo a ação do capitão Nascimento (principal personagem do filme “tropa de elite”) ao torturar e matar supostos criminosos, parece mostrar claramente que palavras quase sagradas como lei, direito, estado de direito e justiça são apenas metáforas que nada referem concretamente, pois ora servem para legitimar, […]

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Entrevista concedida pelo Prof. Sebastian Scheerer

out 29, 2007 pauloq Direito Penal, Política criminal 2 Comentários

ENTREVISTA concedida pelo PROF. SEBASTIAN SCHEERER, Diretor do Instituto de Criminologia da Universidade de Hamburgo, Alemanha, Professor do Departamento de Criminologia, a PAULO QUEIROZ. P. Q: Prof. Scheerer, de que trata seu último texto “crítica da razão punitiva”? S. Scheerer: Desde o início da própria existência do direito penal, os intelectuais se dedicaram à grande […]

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Por que matamos nossos pais

out 24, 2007 pauloq Política criminal Nenhum comentário

Quando soube que Suzane Richthofen, 19 anos, educada nas melhores escolas, jovem, rica, inteligente, tomara parte no assassinato de seus pais, Manfred e Marísia Richthofen, quis saber porque alguém poderia, em tais circunstâncias, cometer tão bárbaro crime. Então, fiquei a imaginar que haveria “algo de podre no reino da Dinamarca”. Não me surpreenderia, por exemplo, […]

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Para além da filosofia do castigo

out 24, 2007 pauloq Direito Penal, Direito Processual Penal, Política criminal 3 Comentários

Paulo Queiroz Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Penal no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Procurador Regional da República.   Sumário: 1. Introdução 2. Limites estruturais da intervenção pena1 3. quatro casos paradigmáticos: 3.1 Caso 1; 3.2 Caso 2; 3.3 Caso 3; 3.4 Caso 4 4. Para além […]

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Entrevista concedida pelo autor

out 23, 2007 pauloq Direito Penal, Política criminal 16 Comentários

ENTREVISTA concedida por Paulo Queiroz, Doutor em Direito (PUC/SP), Procurador Regional da República, Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), autor de livros e artigos, ex-aluno e ex-professor da UCSAL, ao jornal Réplica da Universidade Católica do Salvador. Fale um pouco sobre sua trajetória até chegar ao Ministério Público Federal. Você sempre quis cursar Direito? Antes […]

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