Crítica da razão técnico-jurídica

12 de maio de 2008

Como é sabido, a tecnicização do direito e, por conseqüência, a tecnicização daqueles que operam com o direito, visou atender a uma demanda de segurança jurídica, por se considerar que as questões complexas e difíceis de que cuida a dogmática jurídica contemporânea deveriam competir a especialistas: advogados, promotores, juízes, enfim pessoas com formação especializada. A...
Continuar Lendo  

Direito à honra e liberdade de expressão: a propósito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal

28 de fevereiro de 2008

O Supremo Tribunal Federal acaba de confirmar decisão liminar do ministro Carlos Ayres Brito suspendendo, por incompatibilidade com Constituição de 1988, diversos artigos da Lei n° 5.250/67. Destacou-se, principalmente, o clima antidemocrático em que a legislação foi concebida e sua desconformidade com o sistema de valores e princípios constitucionais. A democracia, afirma o ministro relator,...
Continuar Lendo  

Citações

6 de fevereiro de 2008

Amar é encontrar a si mesmo no outro; são as semelhanças e não as diferenças que nos movem. Para uma relação dar certo é preciso renunciar a várias outras; afinal, um amor não exclui outros necessariamente. Todo o corpo é erógeno: mãos, pés, boca, órgãos genitais; mas a religião o mapeou moralmente com interdições arbitrárias;...
Continuar Lendo  

Notas sobre Direito e arbítrio

14 de dezembro de 2007

 Casos: 1. Arábia Saudita: uma mulher é estuprada por sete homens; submetidos a julgamento, são absolvidos e a mulher condenada, pois, de acordo com os costumes sauditas, uma mulher não pode se encontrar com um homem em lugar público; 2. Inglaterra (Londres): brasileiro, confundido com terrorista, é perseguido e morto por policiais ingleses; os policiais...
Continuar Lendo