Direito e literatura: prefácio

ago 14, 2012 pauloq Direito, Literatura 3 Comentários

Parmênides disse “não se pensa o que não é” – estamos na outra extremidade e dizemos: “o que pode ser pensado há de ser, seguramente, uma ficção”. (Nietzsche. Vontade de Poder. Rio: Contraponto, aforismo 539, 2008, p. 282.). O professor José Osterno Campos de Araújo é uma dessas raras pessoas de quem nos orgulhamos de […]

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Oratória forense e mensalão

ago 08, 2012 pauloq Direito 9 Comentários

Confesso que venho acompanhando com algum interesse os últimos acontecimentos relativamente à ação penal n° 470, que tramita no Supremo Tribunal Federal, não tanto pela questão penal ou política, mas pela expectativa de ver grandes oradores.   Tenho que, no âmbito penal, diferentemente do cível, a eloquência dos oradores é fundamental, sobretudo no júri, mas […]

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Nietzsche: Aforismo 112 de Aurora

mar 08, 2012 pauloq Direito, Filosofia 5 Comentários

Contribuição à história natural do dever e do direito. – Nossos deveres – são os direitos de outros sobre nós. De que modo eles os adquiriram? Considerando-nos capazes de fazer contrato e dar retribuição, tomando-nos por iguais e similares a eles, e assim nos confiando algo, nos educando, repreendendo, apoiando. Nós cumprimos nosso dever – […]

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Triste Judiciário

dez 19, 2011 pauloq Direito, Política 8 Comentários

Opinião – Triste Judiciário O Globo – 13/12/2011 Por Marco Antonio Villa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da […]

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Analogia, interpretação e princípio da legalidade

dez 13, 2011 pauloq Direito, Direito Penal, Filosofia 4 Comentários

      Marcus Mota Moreira Lopes Assessor Jurídico Procuradoria Regional da República da 1ª Região Pós-graduando pela Fundação Escola do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT)     Observando o atual estágio da sociedade brasileira, que experimenta há anos o chamado “Estado Democrático de Direito”, parece que tanto a distinção entre interpretação e integração quanto […]

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Neurociência e livre arbítrio: citações de Francisco Rubia

jul 25, 2011 pauloq Direito, Direito Penal, Filosofia 1 comentário

A neurociência trará uma autêntica revolução da imagem que o homem tem de si mesmo; Se literariamente, em nosso século de Ouro, Calderón (1600-1681) afirmou que a vida é um sonho, alguns neurocientistas modernos sustentam que realmente toda vida é uma ilusão; O livre arbítrio é provavelmente uma ilusão, mais uma ilusão entre muitas que […]

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O CONCEITO DE DIREITO – CITAÇÕES DE FRANÇOIS EWALD

mar 14, 2011 pauloq Direito, Filosofia 3 Comentários

Aquilo que uma teoria do direito objetiva como Direito, como natureza do direito, como essência do direito, não tem existência real. O Direito – demos-lhe maiúsculas – não existe. Ou, antes, não existe a não ser como um nome que não reenvia a um objeto, mas serve para designar uma multiplicidade de objetos históricos possíveis […]

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Frases soltas

dez 14, 2010 pauloq Direito, Filosofia 10 Comentários

O legal e o ilegal, justo e o injusto, o correto e o incorreto não são qualidades daquilo que designamos como tal, mas uma relação entre o sujeito e a coisa assim designada. Nada existe, enfim, de legal, justo ou correto em si mesmo, mas apenas perspectivas sobre a legalidade, a justiça e a correção. A […]

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Citações: MONTAIGNE

nov 29, 2010 pauloq Direito, Filosofia Nenhum comentário

  As leis conservam seu prestígio não por serem justas, mas por serem leis. Esse é o fundamento místico de sua autoridade. É freqüente que sejam feitas por tolos. E mais frequentemente por pessoas que, em seu ódio à igualdade, têm falta de equidade. Mas sempre por homens: autores vão e incertos. Não há nada […]

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ENTREVISTA CONCEDIDA PELO FILÓSOFO F. NIETZSCHE

out 25, 2010 pauloq Direito, Filosofia 17 Comentários

1)Apesar de não ter se dedicado especificamente ao direito, o direito não é um tema estranho à sua filosofia… NIETZSCHE: Certamente. O que se poderia chamar de a minha filosofia do direito está em grande parte na minha genealogia da moral. De todo modo, como para mim o direito é uma continuação da moral por […]

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Dicas para uma petição minimamente clara, precisa e concisa

out 07, 2010 pauloq Direito, Literatura 5 Comentários

1)Evite inversão de frases. Ao invés de dizer “devidamente provados restaram os fatos na petição articulados”, diga simplesmente: “os fatos articulados na petição restaram devidamente provados”. Enfim: convém seguir a ordem sujeito-verbo-predicado; 2)Evite adjetivos, especialmente os inúteis, tais como “o ínclito magistrado”, o “inesquecível fulano”, o “imperecível Pontes de Miranda”, e principalmente o “saudoso sicrano”, […]

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MEU CADERNO DE CITAÇÕES

set 10, 2010 pauloq Direito, Filosofia, Religião 6 Comentários

1)DERRIDA Montaigne falava de fato, são suas palavras, de um “fundamento místico” da autoridade das leis: “Ora, as leis se mantêm em crédito, não porque elas são justas, mas porque são leis. É o fundamento místico de sua autoridade, elas não têm outro […]. Quem a elas obedece porque são justas não lhes obedece justamente […]

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Crítica da vontade de verdade

maio 10, 2010 pauloq Direito, Filosofia 25 Comentários

         Verdade é um tipo de erro sem o qual uma espécie de seres vivos não poderia viver. O valor para a vida decide em última instância.1 O professor Lênio Luiz Streck acaba de publicar um interessantíssimo livro, cujo título é: “o que é isto? – decido conforme a minha consciência?”2 O texto pretende combater o […]

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