137 aforismos

31 de agosto de 2018

1)Existem dois tipos de autor: os que têm e os que não têm o que dizer. Encontrar os que têm o que dizer é trabalho de garimpeiro; e, pois, exige árdua pesquisa. 2)Um bom livro não depende tanto da qualidade nem da quantidade de textos e autores citados, mas de como os utiliza. 3)O modo...
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A ilusão da Constituição

23 de março de 2018

Os homens são animais muito curiosos: reúnem em assembleia uma dúzia de fanáticos, digladiam entre si, lutam por coisas muito diversas e não raro insignificantes, nem sempre sabem exatamente pelo que brigam, mas brigam muito. Apesar disso, realizam um milagre: produzem um texto que condensa o resultado da luta. Batizam-no de Constituição, declaram-na a lei...
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Carta a um jovem promotor

19 de junho de 2017

Caro Promotor: em resposta às indagações que me fizeste, segue o que penso a respeito. Bem sabes que, dentre as relevantes funções que agora exerces, está a de acusar, tarefa das mais graves e difíceis, por certo. Pois bem, quando acusares – e tu o farás muitas vezes, pois o teu dever o exige –...
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Crítica da vontade de verdade

9 de março de 2017

De agora em diante, senhores filósofos, guardemo-nos bem contra a antiga, perigosa fábula conceitual que estabelece um “puro sujeito do conhecimento, isento de vontade, alheio à dor e ao tempo”, guardemo-nos dos tentáculos de conceitos contraditórios como “razão pura”, “espiritualidade absoluta”, “conhecimento em si”; – tudo isso pede que se imagine um olho que não...
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Direito processual penal (revisto)

2 de maio de 2016

Do ponto de vista legislativo, é relativamente fácil distinguir direito penal e direito processual penal: o direito penal é parte do ordenamento jurídico que define os crimes e comina as penas; e o processo penal, que é uma dimensão ou desdobramento do direito penal, é a parte do ordenamento jurídico que estabelece a forma e...
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Conceito de Direito (revisto)

8 de junho de 2015

Três graus de latitude modificam toda a jurisprudência, um meridiano decide acerca da verdade. Curiosa justiça que um rio delimita! Verdade aquém dos Pirineus, erro além. O latrocínio, o incesto, o assassinato das crianças, tudo encontrou seu lugar entre as ações virtuosas. Pode haver algo de mais absurdo que um homem ter o direito de...
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Prova de concurso: crítica

9 de abril de 2015

Elaborar questões de prova de concurso público é tarefa dificílima, razão pela qual não deveria ficar a cargo de amadores, mas de profissionais com alguma especialização. A formulação de perguntas de prova de concurso, talvez o próprio concurso, demanda profunda reflexão. Inicialmente, não faz sentido algum exigir-se do candidato que decore artigos de lei, por...
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100 citações

8 de abril de 2014

1)Existem dois tipos de autor: os que têm e os que não têm o que dizer. Encontrar os que têm o que dizer é trabalho de garimpeiro; e, pois, exige árdua pesquisa. 2)Um bom livro não depende tanto da qualidade nem da quantidade de textos e autores citados, mas de como os utiliza. 3)O modo...
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Voto técnico x voto político

27 de fevereiro de 2014

Em recente sessão do STF (ação penal n° 470, mais conhecida como mensalão), o Ministro Joaquim Barbosa, indignado com o Ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que o seu voto não era “técnico”, mas “político”. Na visão do Ministro Joaquim, somente o voto dele, Joaquim, é técnico, isto é, juridicamente fundado. Já o voto do Ministro...
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O sexo dos juízes

21 de março de 2013

Os limites de nossas decisões são nossos próprios limites. Parece que dizemos sim a tudo com o qual de algum modo nos identificamos e não ao que estranhamos ou nos causa certa repulsa ou desconforto. Naturalmente que nem sempre percebemos essa relação e tampouco sabemos explicá-la, porque o essencial sobre nós, nós ignoramos. Nesse sentido,...
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Renascimento da justiça eleitoral da Bahia (republicação)

16 de janeiro de 2013

  A eleição do desembargador Manoel Moreira para a presidência do TRE/BA, e da juíza eleitoral Nilza Reis, para a corregedoria, tem uma significação extraordinária, pois inaugura uma nova era naquele tribunal, cuja história recente foi marcada pela promiscuidade e servilismo relativamente ao poder executivo, de quem se tornara uma espécie de departamento, tal era...
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Como redigir peças

17 de outubro de 2012

  1)Evite inversão de frases. Ao invés de dizer “devidamente provados estão os fatos na petição articulados”, diga simplesmente: “os fatos articulados na petição estão devidamente provados”. Enfim: convém seguir a ordem sujeito-verbo-predicado; 2)Evite adjetivos, especialmente os inúteis, tais como “o ínclito magistrado”, o “inesquecível fulano”, o “imperecível Pontes de Miranda”, e principal...
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