Carta a um jovem promotor

jun 19, 2017 pauloq Direito 3 Comentários

Caro Promotor: em resposta às indagações que me fizeste, segue o que penso a respeito. Bem sabes que, dentre as relevantes funções que agora exerces, está a de acusar, tarefa das mais graves e difíceis, por certo. Pois bem, quando acusares – e tu o farás muitas vezes, pois o teu dever o exige – […]

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Crítica da vontade de verdade

mar 09, 2017 pauloq Direito, Filosofia 1 Comentário

De agora em diante, senhores filósofos, guardemo-nos bem contra a antiga, perigosa fábula conceitual que estabelece um “puro sujeito do conhecimento, isento de vontade, alheio à dor e ao tempo”, guardemo-nos dos tentáculos de conceitos contraditórios como “razão pura”, “espiritualidade absoluta”, “conhecimento em si”; – tudo isso pede que se imagine um olho que não […]

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Direito processual penal (revisto)

maio 02, 2016 pauloq Direito, Direito Penal Nenhum Comentário

Do ponto de vista legislativo, é relativamente fácil distinguir direito penal e direito processual penal: o direito penal é parte do ordenamento jurídico que define os crimes e comina as penas; e o processo penal, que é uma dimensão ou desdobramento do direito penal, é a parte do ordenamento jurídico que estabelece a forma e […]

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Conceito de Direito (revisto)

jun 08, 2015 pauloq Direito, Filosofia 1 Comentário

Três graus de latitude modificam toda a jurisprudência, um meridiano decide acerca da verdade. Curiosa justiça que um rio delimita! Verdade aquém dos Pirineus, erro além. O latrocínio, o incesto, o assassinato das crianças, tudo encontrou seu lugar entre as ações virtuosas. Pode haver algo de mais absurdo que um homem ter o direito de […]

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Prova de concurso: crítica

abr 09, 2015 pauloq Direito 2 Comentários

Elaborar questões de prova de concurso público é tarefa dificílima, razão pela qual não deveria ficar a cargo de amadores, mas de profissionais com alguma especialização. A formulação de perguntas de prova de concurso, talvez o próprio concurso, demanda profunda reflexão. Inicialmente, não faz sentido algum exigir-se do candidato que decore artigos de lei, por […]

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100 citações

abr 08, 2014 pauloq Direito, Filosofia Nenhum Comentário

1)Existem dois tipos de autor: os que têm e os que não têm o que dizer. Encontrar os que têm o que dizer é trabalho de garimpeiro; e, pois, exige árdua pesquisa. 2)Um bom livro não depende tanto da qualidade nem da quantidade de textos e autores citados, mas de como os utiliza. 3)O modo […]

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Voto técnico x voto político

fev 27, 2014 pauloq Direito, Política 3 Comentários

Em recente sessão do STF (ação penal n° 470, mais conhecida como mensalão), o Ministro Joaquim Barbosa, indignado com o Ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que o seu voto não era “técnico”, mas “político”. Na visão do Ministro Joaquim, somente o voto dele, Joaquim, é técnico, isto é, juridicamente fundado. Já o voto do Ministro […]

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O SOL, O PREGO E A NOTÍCIA DE JORNAL: DIREITO E LITERATURA

dez 02, 2013 pauloq Direito, Literatura Nenhum Comentário

    José Osterno Campos de Araújo Procurador Regional da República Mestre em Ciências Criminais Professor do UniCEUB     “À fala, não ao falante, dá-se o aval” W. H. Auden2       Sentindo-me, a um só tempo, honrado e feliz, por participar deste I Seminário de Direito e Literatura do UniCEUB, entendo necessário, […]

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O sexo dos juízes

mar 21, 2013 pauloq Direito 5 Comentários

Os limites de nossas decisões são nossos próprios limites. Parece que dizemos sim a tudo com o qual de algum modo nos identificamos e não ao que estranhamos ou nos causa certa repulsa ou desconforto. Naturalmente que nem sempre percebemos essa relação e tampouco sabemos explicá-la, porque o essencial sobre nós, nós ignoramos. Nesse sentido, […]

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Renascimento da justiça eleitoral da Bahia (republicação)

jan 16, 2013 pauloq Direito Nenhum Comentário

  A eleição do desembargador Manoel Moreira para a presidência do TRE/BA, e da juíza eleitoral Nilza Reis, para a corregedoria, tem uma significação extraordinária, pois inaugura uma nova era naquele tribunal, cuja história recente foi marcada pela promiscuidade e servilismo relativamente ao poder executivo, de quem se tornara uma espécie de departamento, tal era […]

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Como redigir peças

out 17, 2012 pauloq Direito 6 Comentários

  1)Evite inversão de frases. Ao invés de dizer “devidamente provados estão os fatos na petição articulados”, diga simplesmente: “os fatos articulados na petição estão devidamente provados”. Enfim: convém seguir a ordem sujeito-verbo-predicado; 2)Evite adjetivos, especialmente os inúteis, tais como “o ínclito magistrado”, o “inesquecível fulano”, o “imperecível Pontes de Miranda”, e principalmente o “saudoso […]

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Direito e literatura: prefácio

ago 14, 2012 pauloq Direito, Literatura 3 Comentários

Parmênides disse “não se pensa o que não é” – estamos na outra extremidade e dizemos: “o que pode ser pensado há de ser, seguramente, uma ficção”. (Nietzsche. Vontade de Poder. Rio: Contraponto, aforismo 539, 2008, p. 282.). O professor José Osterno Campos de Araújo é uma dessas raras pessoas de quem nos orgulhamos de […]

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Oratória forense e mensalão

ago 08, 2012 pauloq Direito 9 Comentários

Confesso que venho acompanhando com algum interesse os últimos acontecimentos relativamente à ação penal n° 470, que tramita no Supremo Tribunal Federal, não tanto pela questão penal ou política, mas pela expectativa de ver grandes oradores.   Tenho que, no âmbito penal, diferentemente do cível, a eloquência dos oradores é fundamental, sobretudo no júri, mas […]

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