Princípio da insignificância

set 22, 2015 pauloq Descategorizado Nenhum Comentário

Apesar de pretender se ocupar exclusivamente de condutas especialmente graves, a lei penal, em virtude de seu caráter abstrato e generalíssimo, pode alcançar condutas praticamente insignificantes, a deslegitimar a intervenção penal, motivo pelo qual a doutrina vem tentando sistematizar o que hoje conhecemos por princípio da insignificância, a fim de que o direito penal incida […]

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Crimes omissivos impróprios

set 17, 2015 pauloq Descategorizado Nenhum Comentário

Os crimes são imputáveis a título comissivo e omissivo; os comissivos são a regra (homicídio, roubo, estupro etc.); e os omissivos são a exceção (omissão de socorro etc.). Os comissivos, apesar de praticáveis por meio de uma ação (v.g., no homicídio, disparar contra a vítima com arma de fogo), podem também ser cometidos por simples […]

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Fernando Pessoa

maio 14, 2015 pauloq Descategorizado Nenhum Comentário

Sobre convicções… (…) Se há facto estranho e inexplicável é que uma criatura de inteligência e sensibilidade se mantenha sempre sentada sobre a mesma opinião, sempre coerente consigo própria. A contínua transformação de tudo dá-se também no nosso corpo, e dá-se no nosso cérebro consequentemente. Como então, senão por doença, cair e reincidir na anormalidade […]

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O burrico que quis ser doutor

jan 14, 2014 pauloq Descategorizado 8 Comentários

Sr., como sabe, há 20 anos me dedico à causa da educação e julgo assim ser também merecedor do título de doutor, ainda que honoris causa… Era só o que faltava: um burro doutor Já houve um cavalo senador… Eram outros tempos…seu pedido é absurdo Absurdo? Conduzi professores para os quatro cantos do mundo, visitei […]

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JJ Calmon de Passos: citações

out 03, 2012 pauloq Descategorizado 2 Comentários

Esta verdade tão simples e tão irrecusável torna evidente que só o Poder cria o Direito. Por mais que nos repugne este casamento, que talvez seja o casamento que desejaríamos não se consumasse, infelizmente é o único que se revela possível para a condição humana. Todo discurso que tente escamoteá-lo apenas objetiva “ocultar” as relações […]

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Crise de ansiedade

set 03, 2012 pauloq Descategorizado 50 Comentários

Da escola de guerra da vida – O que não me mata me fortalece. (Nietzsche. Crepúsculo dos ídolos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 10.) Sempre fui ansioso, tal como meu pai; talvez mais. Lembro-me de que, por mais de uma vez, quando criança, era o primeiro a chegar à escola e ficava sentado […]

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Quem ama não mata? Réplica de Paulo V. Jacobina

jun 14, 2012 pauloq Descategorizado 8 Comentários

Por Paulo Vasconcelos Jacobina, Procurador Regional da República, Mestre em Direito Econômico Envolvi-me nesta discussão, com um colega preparadíssimo, professor de direito penal, sobre o slogan “quem ama não mata”, a respeito de um recente crime passional que abalou o país. Ele defendia, naquela oportunidade, que o slogan estaria errado, porque todo amor envolve possessão, […]

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Quem ama, mata?

jun 08, 2012 pauloq Descategorizado 10 Comentários

  Recentemente a imprensa noticiou que uma mulher matou e esquartejou o próprio marido, possivelmente em razão de ciúmes. Há um provérbio que diz que “quem ama, não mata”. De acordo com o citado provérbio, portanto, a mulher teria agido assim porque de fato não amava. Será? Afinal, o que é o amor? Não há […]

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De livros e preconceitos

jan 14, 2011 pauloq Descategorizado 19 Comentários

Contra os que censuram a brevidade.- Algo que é dito brevemente pode ser produto e colheita de muito que foi longamente pensado: mas o leitor, que nesse campo é novato, e ainda não refletiu sobre isso, vê em tudo que é dito brevemente algo embrionário, não sem o gesto de censura para o autor, por […]

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Nietzsche e a verdade: citações

jul 21, 2009 pauloq Descategorizado 18 Comentários

Verdade, portanto, não é algo que existisse e que se houvesse de encontrar, de descobrir – mas algo que se há de criar e que dá o nome a um processo; “Verdade”: no interior de minha maneira de pensar, essa palavra não designa necessariamente uma oposição ao erro, mas, sim, nos casos mais fundamentais, somente […]

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Por que adotar a teoria da acessoriedade extremada da participação

out 03, 2008 pauloq Descategorizado 4 Comentários

Paulo de Souza Queiroz e Aldeleine Melhor Barbosa A participação, isto é, cooperação dolosa em crime alheio, pressupõe, logicamente, a autoria, tratando-se, por conseguinte, de um conceito não autônomo, mas acessório, que, como tal, depende do conceito principal: o conceito de autor. Exatamente por isso, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio não […]

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